Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/03/2018

PLL 024/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Ermo Ver. Dr. João Collares PLL 021/2018 - Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II Mesa Diretora PLL 019/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei 3.551/2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 010/2018 - Acrescenta o artigo 140-F ao Título VII-A da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Antônio Arilene e Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Antônio Arilene PLL 154/2017 - “Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus" Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel REQ 019/2018 - Requer saber se a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA será continuada; quando terá inicio ou se o recurso recebido será devolvido ao Governo Federal e qual seu valor. Ver. Miguel Crizel REQ 018/2018 - Requer saber o número de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas de Ensino Fundamental; o número de crianças em fila de espera aguardando vagas; a previsão de abertura de novas vagas Bancada do PDT REQ 016/2018 - Requer cópias das últimas atas das reuniões entre as partes do projeto Minha Casa Minha Vida, listagem dos munícipes contemplados, resposta da Secretaria competente e da Cooperativa Paulo Couto sobre o andamento do programa. Bancada do PL REQ 015/2018 - Requer informações sobre o licenciamento de loteamentos no Município Ver. Manoel Eletricista REQ 014/2018 - Requer saber se há plano de recuperação da cancha de esportes na esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves, Bairro Alvorada Ver. Antônio Arilene REQ 013/2018 - Requer informações dobre a implantação da creche e do posto de saúde que beneficiará os Bairros Ermo e Alvorada Ver. Antônio Arilene REQ 012/2018 - Requer saber como funciona o agendamento do idoso no Posto de Saúde do Bairro Cohab, quantas fichas são reservadas por dia para o idoso, quantas fichas vão para a fila por especialista e quais médicos Especialistas, estão atendendo nesse posto de saúde. Ver. Jonas Xavier REQ 011/2018 - Requer saber como esta sendo realizado a fiscalização do transporte escolar e da possibilidade de encaminhar a esta casa a relação dos veículos utilizados no transporte escolar cadastrados e identificados por prefixo definido pela SMMU. Ver. Jonas Xavier REQ 009/2018 - Requer saber, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, qual a previsão de assinatura do contrato de de Parceria entre a APAE e a Secretaria de Ação Social Ver. Dr. João Collares REQ 008/2018 - Requer saber se existe repasse de verba pública para alguma entidade carnavalesca de Guaíba ou de fora de Guaíba; se foi observado o principio da Lei Federal 13.019/2014 e o valor repassado para cada entidade. Ver. Ale Alves REQ 007/2018 - Tendo em vista o ofício 845/2017 em resposta à proposição 495/2017, solicita que o cronograma de reformas das USBs seja em caráter emergencial Ver. Ale Alves