Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2017

PLL 077/2017 - Torna obrigatória, em bares, restaurantes casas de diversão e similares, no município de Guaíba-RS, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes. Ver. Juliano Ferreira PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Antônio Arilene PLL 075/2017 - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 074/2017 - Cria o setor de empréstimo de livros as pessoas com deficiência física em suas residências para leitura e pesquisa Ver.ª Fernanda Garcia PLL 073/2017 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Orlando dos Santos Oliveira. Ver. Jonas Xavier PLL 071/2017 - Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 070/2017 - Inclui o inciso XXVI ao parágrafo único do artigo 76 da Lei nº 1730/2002 que terá a seguinte redação Ver. Ale Alves PLL 062/2017 - Dá denominação à Rótula do Bairro Centro Ver. Manoel Eletricista PR 007/2017 - Suprime o § 1º do Art. 36 e renumera os demais parágrafos, da Resolução nº 016/95 Ver. Miguel Crizel PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Antônio Arilene, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 437/2017 - Requer saber a previsão de reforma dos prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, existe a possibilidade de ser alternada a forma de marcação de consultas, nas UBS Ver.ª Claudinha Jardim REQ 436/2017 - Requer saber quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional, complementar e como é feita a tabela de custo das passagens destas linhas Ver. Juliano Ferreira REQ 435/2017 - Requer saber por que os banheiros do Café Bistrô da Praça estão sendo utilizados como depósito de mesas e cadeiras, se há pessoa responsável por fiscalizar o local e quando foi realizada a última fiscalização Ver. Manoel Eletricista REQ 434/2017 - Requer saber qual o custo mensal desembolsado pelo Município com transporte de pacientes para realização de hemodiálise fora do município Ver. Dr. João Collares REQ 433/2017 - Requer saber se existe proprietário para o valão existente na Av. Perimetral e se o IPTU está sendo pago Bancada do Cidadania REQ 432/2017 - Requer saber as providências tomadas referente aos fractais das obras viárias implantadas nas vias públicas pela empresa CMPC, conforme a Lei 2346/2008; se existe fiscalização para evitar invasão nas sobras de áreas Ver. Manoel Eletricista REQ 431/2017 - Requer saber se existe controle de casos e quantidades de pessoas com tuberculose e AIDS no município, se tem plano ou estão acompanhando estes casos Ver. Antônio Arilene REQ 430/2017 - Requer saber se todos os funcionários das Creches Municipais possuem treinamento de Primeiros Socorro. Ver. Antônio Arilene REQ 429/2017 - Requer saber se existe projeto visando o incentivo à escrita literária nas escolas, procedimentos e séries abrangidas e as escolas contempladas Bancada do DEM