Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2017

PLL 069/2017 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Guaíba, na semana que incluir o dia 27 de agosto Ver. Ale Alves PLL 068/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível que os crimes praticados contra criança e adolescentes são passíveis de penas Ver. Juliano Ferreira PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 066/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 065/2017 - Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais promovidos pelos órgãos públicos municipais Ver.ª Claudinha Jardim PLL 064/2017 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e deficientes físicos, usuários do sistema de transporte coletivo urbano municipal, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 063/2017 - Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas de ensino fundamental do município, especialmente aqueles que exijam restrições alimentares e da outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 062/2017 - Dá denominação à Rótula do Bairro Centro Ver. Manoel Eletricista PLL 057/2017 - Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento "Guaíba Mais Segura" no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira PLL 040/2017 - Dispõe sobre o Direito de Aleitamento Materno, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 036/2017 - Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos Ver.ª Claudinha Jardim PR 006/2017 - Altera o §1º do Art.3º da Resolução 005/2012. Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. Renan Pereira ELO 001/2017 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas REQ 408/2017 - Requer saber se os ônibus disponíveis no transporte público estão adequados, de acordo com a legislação, no que se refere à acessibilidade e se existe projeto para adequação dos pontos de ônibus para utilização da acessibilidade nos coletivos de transporte público Ver. Dr. João Collares REQ 407/2017 - Requer saber se o serviço de radiologia dispõe hoje de laudista para os exames e a previsão de normalização de entregas de exames Raio X com seus respectivos laudos Ver. Dr. João Collares REQ 404/2017 - Reiterando os requerimentos nº 640/2016, nº 168/2016, n°27/2017 e n° 042/2017, requer saber quando voltará a funcionar o semáforo que fica entre a rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa Ver. Jonas Xavier REQ 398/2017 - Requer saber se "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" está incluído no currículo oficial da Rede de Ensino do município, conforme a LEI 10.639/03, alterada pela LEI 11.645/08 Ver. Manoel Eletricista REQ 397/2017 - Requer saber a medida tomada para melhorar a prioridade de passagem no encontro das Ruas Pedras Brancas, Cônego Stanislau Scherer e 14 de Outubro, Bairro Centro Bancada do Cidadania REQ 396/2017 - Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a ex-vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki? Quais os nomes dos servidores que estão envolvidos em processo de sindicância? Há algum cargo em comissão envolvido que continue trabalhando na prefeitura? Solicito cópia da sindicância Ver. Miguel Crizel REQ 391/2017 - Requer saber o andamento do projeto que prevê a continuidade da Rua Pantalhão Teles de encontro com a Rua F, Diógenes Rodrigues, Bairro Ermo Ver. Everton da Academia