Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/08/2015

PLL 057/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que utilizam da venda de bebidas enlatadas explicitarem, em placas indicativas, informações sobre o perigo da leptospirose e alerta para a necessidade de limpeza das latas antes de sua abertura e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 056/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Morada da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 055/2015 - Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais e nacionais e internacionais Ver.ª Paula Almeida PLL 054/2015 - Isenta pessoas com deficiência, de baixa renda e doadores de sangue da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Guaíba Ver.ª Paula Almeida PLL 053/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel estabelecerem endereço fixo no Município Ver.ª Paula Almeida PLL 052/2015 - Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 051/2015 - Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a prática de esporte e lazer no âmbito municipal Ver.ª Paula Almeida PLL 050/2015 - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 049/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Colina Ver. José Campeão Vargas REQ 457/2015 - 1- Quantas ações de fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias existem contra o município? 02 – Existe ação em que o município deve fornecer medicamentos e que esta sem condições de cumprir por algum motivo? No caso de haver qual o motivo? Ver. Manoel Eletricista REQ 454/2015 - 01 – PORQUE PAROU A AÇÃO DE CORTE OU DESBASTE DA FLORESTA DE PINUS DO IPÊ? Ver. Manoel Eletricista REQ 450/2015 - Requer informar a possibilidade de patrolar as ruas não pavimentadas dos Bairros São Jorge e Primavera Ver. Antônio Arilene REQ 448/2015 - 1) Existe a possibilidade de qualificar a infraestrutura do trecho da “Estrada da Barra”, passando a ponte do Passo Fundo, para que não alague em dias de chuva, impossibilitando a trafegabilidade do local, de forma a levantar a estrada e colocar galerias? 2) Em caso afirmativo qual a previsão para realizar este serviço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 447/2015 - 1) Quantos membros atuam hoje na Defesa Civil e quais os conhecimentos estratégicos esses membros possuem? 2) Existe um plano de contingência com outras localidades? Existe vinculação ao PAM (Plano de Auxilio Mútuo) com cidades vizinhas, tais como; Barra do Ribeiro e Eldorado do Sul? 3) Como acionar a Defesa Civil do município em caso de sinistros ou quaisquer eventos climáticos que possam ocorrer tais como: vendavais, chuvas intensas, alagamentos? 4) Em situações mais específicas de vazamentos de produtos das nossas fábricas, entre elas a CMPC, como a Defesa Civil está preparada para tais atuações? 5) Existe um mapeamento das áreas de riscos na cidade? Em caso afirmativo quais são elas? 6) Os membros da Defesa Civil estão familiarizados com cada risco específico que possa ocorrer no município tais como: um grande vazamento, temporais com a incidência de ventos fortes, alagamentos? 7) Quem coordena a Defesa Civil do município atualmente? A Defesa Civil está vinculada ao corpo de bombeiros do Município? 8) Existe um plano de atuação previamente elaborado para atuação da Defesa Civil em casos de emergência bem como treinamentos constantes, para dimensionar procedimentos quando a Defesa Civil for acionada? 09) A Defesa Civil está equipada de forma a eliminar ou minimizar situações iminentes de diversos segmentos? Que equipamentos dispõem? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 446/2015 - Qual a possibilidade de haver ponto de descarte em cada bairro da cidade? Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 443/2015 - Quais os documentos necessários para templos e sindicatos em imóveis locados, no Município de Guaíba, para ter a sua isenção de IPTU? Bancada do Solidariedade REQ 442/2015 - Quantos convênios o Município tem com o Governo do Estado? Há algum valor para repassar em atraso, do Governo do Estado para o Município? Ver. Miguel Crizel REQ 441/2015 - Quantos atendimentos diários o SPA vem realizando, após o fechamento do Hospital Livramento? Qual a média de atendimento de pacientes, de outros Municípios no SPA? Há como ter essa média? Ver. Miguel Crizel REQ 439/2015 - Requer providências à Rua Independência localizada no bairro Florida Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 437/2015 - Qual a possibilidade de ser feita o restante da pavimentação da rua Camaquã, no Bairro Columbia City? Ver.ª Magda Boeira