Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/07/2015

PLL 048/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida Ver. Miguel Crizel PLL 046/2015 - Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro São Francisco Ver. Manoel Eletricista PLL 030/2015 - Institui meia entrada para professores da rede municipal Ver. Miguel Crizel PLL 029/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar nos pontos de ônibus uma lista das linhas com horário e destino Ver. Antônio Arilene PLL 023/2015 - Dispõe sobre o atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (Câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Guaíba Ver.ª Paula Almeida PLL 022/2015 - Institui junto a Rede Municipal de Ensino, as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas" e "Drogas - Estudo e Prevenção", e dá outras providências Ver. Antônio Arilene PLL 021/2015 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista REQ 404/2015 - Solicita que informe se existe pedido de licenciamento para obra no prédio situado na Avenida Otaviano Manoel de Oliveira Júnior Nº 55, no centro da cidade Ver. Xandão REQ 403/2015 - Requer informar a possibilidade de pavimentação e sinalização na Avenida Ney Britto, nos acessos aos Bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita. Ver. Xandão REQ 402/2015 - Solicita que informe a possibilidade de retirar o acúmulo de resíduos em via pública na Avenida Electrical, no bairro Bom Fim Bancada do PT REQ 401/2015 - 01) - QUANTO A LEI 2866/2012, “PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”, A PROGRESSÃO FUNCIONAL TEM APLICABILIDADE? 02) - CASO NÃO TENHA, TEM ALGUM ESTUDO PARA MUDANÇA DE CRITÉRIOS? SE HOUVER PLANOS DE ALTERAÇÃO É POSSÍVEL QUE VOLTE COMO ERA ANTERIORMENTE? Ver. Manoel Eletricista REQ 400/2015 - Requer que informe: 01 – QUANTOS VETERINÁRIOS ESTÃO CADASTRADOS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS, DETENTORES E POSSUIDORES DE ANIMAIS POSSAM CUMPRIR AS NORMAS EXIGIDAS PELA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL? 02 – PORQUE OS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO NÃO PODEM COLETAR MATERIAIS PARA EXAMES DE FORMA GRATUITA EM LOCAIS ESPECÍFICOS, COMO NO SINDICATO RURAL POR EXEMPLO? 03 – O MUNICÍPIO TEM SÓ UM VETERINÁRIO RESPONSÁVEL QUE ASSINA A LIBERAÇÃO DOS EXAMES? 04 – QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS QUE USAM OS ANIMAIS PARA TRAÇÃO, A MAIORIA NÃO POSSUI CONDIÇÕES PARA PAGAR EXAMES, TERÃO A LIBERAÇÃO DA INSPETORIA? Bancada do Cidadania REQ 399/2015 - Requer informar a possibilidade de patrolamento e ensaibramento da Rua 2, próximo ao n.º 265, no Bairro Nova Guaíba Ver.ª Magda Boeira REQ 394/2015 - Requer informar a possibilidade de oportunizar a capacitação dos servidores da educação com o curso de LIBRAS Ver.ª Claudinha Jardim REQ 393/2015 - Requer informar a possibilidade de troca das lâmpadas queimadas na Avenida João Salazar, no Bairro Nova Guaíba; e na Rua Livramento, no Bairro São Francisco Ver.ª Claudinha Jardim REQ 390/2015 - Requer informações sobre as obras da CORSAN no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 389/2015 - Existe da secretaria competente resposta para tamanho descaso para estes verdadeiros micro-lixões que tem se formado nas ruas desta cidade? Diante de tanto lixo qual a possibilidade desta secretaria fazer a coleta nas Ruas J2, I2, Nei Brito, Maceió, Macapá, João A. Gonçalves no Bairro Cohab e Santa Rita? Ver. Jonas Xavier