Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/11/2014

PLL 046/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2014 - Isenta do pagamento da tarifa no transporte coletivo (ônibus) no Município de Guaíba aos servidores de nível médio da Brigada Militar Ver. Antônio Arilene PLL 044/2014 - Cria o comitê verde na administração pública de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 043/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoação e observação de critérios ambientais nas atividades dos órgãos públicos municipais e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 042/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 041/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um Ver. Alex Medeiros PLL 040/2014 - Dá denominação à via pública no Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 039/2014 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 038/2014 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Obesidade Infanto-juvenil e da Avaliação Antropométrica na rede municipal de ensino e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 019/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PR 008/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoção e observação de critérios ambientais nas atividades da Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PR 007/2014 - Autoriza a contratação de empresa ou pessoa especializada para execução da revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno Mesa Diretora REQ 577/2014 - Quantos médicos cubanos prestam serviços em nosso município? Quais os locais que estão dando atendimento? Qual é o gasto mensal com as contratações destes médicos? Ver. Manoel Eletricista REQ 576/2014 - O Vereador que este subscreve, requer à Mesa que envie correspondência, com urgência à Metroplan, solicitando algumas providências por parte desse órgão, junto as secretárias competentes, em relação ao acesso e segurança no terminal de transporte hidroviário (catamarã) que faz a Travessia Guaíba/Porto Alegre, conforme descrito abaixo: - Rampa que permita o acesso de cadeirantes; - Policiamento ostensivo no sentido de que proporcione segurança aos usuários desse transporte. Ver. Ernani Chacrinha REQ 575/2014 - Referente ao Decreto Municipal nº 123/2014, §5º, inciso II, da Educação Infantil, qual a possibilidade de a oferta de vagas para a pré-escola (crianças de 04 e 05 anos) ser de um turno para alunos novos, sendo que os rematriculados, ou seja, já alunos da rede municipal, permaneçam em turno integral? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 574/2014 - Quantos fiscais existem para fiscalizar o descarte irregular de lixo na cidade? Quantas pessoas foram multadas este ano por descartar lixo em local irregular em Guaíba? Ver. Xandão REQ 573/2014 - Qual a possibilidade de se realizar limpeza para desentupir os bueiros na Rua L2, no Bairro Cohab? Ver. Xandão REQ 571/2014 - Requer informar a possibilidade de instituir um Conselho Municipal para Prevenção e Redução de Acidentes de Trânsito como órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento Ver.ª Claudinha Jardim REQ 564/2014 - Requer a recuperação do asfalto na Rua Belo Horizonte,Baieeo Santa Rita Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 572/2014 - Indicação de projeto de lei que 'Institui o serviço público municipal de coleta seletiva e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim