Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/05/2014

PLL 014/2014 - Da nova redação ao Art. 2.º da Lei 3105/2014 e inclui no calendário municipal o Dia da Consciência Solidária Ver. Alex Medeiros e Ver. Orassi da Madeireira REQ 185/2014 - Solicita informações sobre a falta de entrega de correspondências no Jardim dos Lagos Ver. Manoel Eletricista REQ 184/2014 - Solicita informações sobre uma área abandonada entre a Rua Kenji Usui e a Rua Butiá, no Bairro Columbia City Bancada do Cidadania REQ 183/2014 - Solicita a revitalização da praça entre a Av. Lupicinio Rodrigues e a Rua 49, no Bairro Cohab Ver. Xandão REQ 180/2014 - Requer informar se existe projeto para reparos na Rua Mendes Ribeiro, no Bairro Florida Ver. Orassi da Madeireira REQ 179/2014 - Indicação de projeto de lei para criação do Sistema Municipal Antidrogas - SISMAD, Programa Municipal Antidrogras - PROMAD, Conselho Municipal Antidorgas - COMAD, e Fundo Municipal Antidrogas - FUNMAD Ver. Alex Medeiros REQ 178/2014 - Requer que seja feita a troca de um poste na rua 14 de Outubro esquina com a Av. 7 e setembro Ver. Paulo Cohab REQ 175/2014 - Requer informar qual a possibilidade da colocação de asfalto na rua Firminio Pinto, no bairro Ermo Ver. Antônio Arilene REQ 174/2014 - Requer informações sobre o transporte coletivo aos operários das obras da CMPC Bancada do PROS REQ 172/2014 - Requer informar se existe projeto para implantação de pórtico limitador de altura no acesso ao centro da cidade via Ismael Chaves Barcellos; quem ficaliza a altura das instalações de cabos de telefone/internet; qual a punição para instalações abaixo da altura regulamentar e para quem danifica cabos de instalações no município. Ver.ª Paula Almeida RMD 182/2014 - Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar da Segurança Pública Ver. Alex Medeiros, Ver. André Barbosa, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Orassi da Madeireira RMD 176/2014 - Requer informações sobre a possibilidade da colocação de asfalto na rua Pantaleão Teles,no bairro Ermo Ver. Antônio Arilene RMD 173/2014 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano- METROPLAN , informações sobre a legislação que rege o transporte entre Guaíba e o Campus da Ulbra Canoas Ver.ª Paula Almeida IND 177/2014 - Concede o Prêmio Ecologia a Guaíba Química Sulfato Rio Grande Ver. Manoel Eletricista PLE 053/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Executivo Municipal PLE 051/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 050/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal PLE 049/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas deste município Executivo Municipal PLE 130/2013 - Altera os Arts. 3.º, 4.º, 5.º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o Art. 48 da Lei Municipal n.º 2.146, de 11 de outubro de 2006 Executivo Municipal