Bancada do PL

REQ 301/2025 - Requer saber se é de conhecimento do Executivo que existe cobranças de taxas administrativas paralelas por parte de um de um servidor publico lotado na Agencia de Desenvolvimento Econômico do município; se sim, qual procedimento foi tomado Bancada do PL REQ 155/2025 - Requer saber se há planejamento ou cronograma para revitalização e reconstrução das áreas de orla afetadas pela enchente; caso positivo, se há alguma previsão de inicio Bancada do PL REQ 053/2025 - Requer saber se há cronograma de calçamento para as vias de servidões localizadas no Parque Florida; esclarecimentos sobre os serviços de limpeza e manutenção periódica previstos para a área; caso não haja planejamento, que seja avaliada a possibilidade de inclusão dessas ações no plano de execução do município Bancada do PL RMD 158/2025 - Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação, para que informe quantas instituições de ensino possuem ar condicionado em suas salas de aula e quantas ainda não possuem; referir-se à instituição de ensino e ao número de salas de aula que têm e que não têm ar condicionado; se a instalação dos aparelhos de ar condicionado possui um cronograma específico; se as instalações serão suportadas pela rede elétrica dessas escolas; o que a secretaria de educação do estado está fazendo para solucionar a ausência de climatização nas escolas estaduais, considerando que estamos enfrentando verões com temperaturas elevadas, o que afeta negativamente o aprendizado de crianças e jovens Bancada do PL RMD 019/2025 - Requer oficiar à Secretaria da Reconstrução do Estado do RS, Secretaria de Logística e Transporte RS, e também a Concessionária Caminhos da Serra S.A, que detém a concessão do serviço de cobrança de pedágio em "fluxo livre" em algumas rodovias do estado, para que informem o desde quando esse serviço ocorre no estado; quais os meios de divulgação desse serviço; se a concessionária detentora da concessão possui programa ou ação de ampla divulgação desse serviço nas mídias; se há possibilidade de a concessionária criar um sistema de notificação ao usuário (AR) para que, quando acessar o serviço pela 1.ª vez, ao invés de ser multado por conta do não pagamento, usar a notificação para explicar e orientar o proprietário, ou condutor do veiculo, do serviço de pedágio com “fluxo livre” que a concessionária esta ofertando naquela via Bancada do PL