Lista de Proposições

PLE 120/2005 - Autoriza doação de R$ 60.000,00 à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Nossa Senhora do Livramento e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) Executivo Municipal PLE 119/2005 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.305,00 (trinta mil, trezentos e cinco reais) Executivo Municipal PLE 118/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Executivo Municipal PLE 117/2005 - Autoriza o Município de Guaíba, a celebrar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de serviços de Guaíba- ACIGUA- e o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS - visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 116/2005 - Altera o anexo I e o artigo 3º da Lei nº 1984/05, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 115/2005 - Altera o anexo I da Lei 1983/2005, que dispõe sobre o Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2005 a 2009 Executivo Municipal PLE 114/2005 - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Lei nº 1649, de 21 de dezembro de 2001 Executivo Municipal PLE 113/2005 - Altera o artigo 1º da Lei nº 1996/05 que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito no orçamento do Município de Guaíba, para o exercício de 2005 Executivo Municipal PLE 112/2005 - Reestrutura o Regime próprio de previdência do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 111/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.312,96 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e doze reais e noventa e seis centavos ) Executivo Municipal PLE 110/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar, para atende necessidade temporária de excepcional interesse público e por tempo determinado, profissionais para atuarem no Projeto Salvar Executivo Municipal PLE 109/2005 - Cria departamentos na Diretoria de compras e licitações Executivo Municipal PLE 108/2005 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais ) Executivo Municipal PLE 107/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional de caráter especial de R$ 32.000,00 no orçamento do Município de Guaíba, para o exercício de 2005 Executivo Municipal PLE 106/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal Executivo Municipal PLE 105/2005 - Autoriza o Município de Guaíba e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba a firmarem convênio com entidades abertas de previdência complementar para o fim de contratarem planos de previdência complementar, contratos de seguro e contraprestações de operações financeiras Executivo Municipal PLE 104/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.643,16 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) Executivo Municipal PLE 103/2005 - Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1963/05, que autoriza receber a importância de R$ 50.000,00 do Banrisul Executivo Municipal PLE 102/2005 - Cria o Fundo Municipal de Turismo dá outras providências Executivo Municipal PLE 101/2005 - Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências Executivo Municipal