Lista de Proposições

IND 177/2014 - Concede o Prêmio Ecologia a Guaíba Química Sulfato Rio Grande Ver. Manoel Eletricista MOC 026/2025 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite, em reconhecimento pela notável atuação em favor da população de Eldorado do Sul, especialmente no que tange à reconstrução habitacional após a histórica e trágica enchente de maio de 2024, que atingiu praticamente toda a cidade de Eldorado do Sul. Ver. Manoel Eletricista MOC 024/2025 - Moção de aplausos à empresa TK Elevator, em reconhecimento ao significativo investimento que será realizado na cidade, e pela relevante geração de empregos a partir da implantação do novo centro global de pesquisa e desenvolvimento. Ver. Manoel Eletricista MOC 021/2025 - Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Deputado Federal Daniel Trzeciak (PSDB), em reconhecimento ao relevante Projeto de Lei por ele protocolado, que visa tornar obrigatório o exame toxicológico periódico para senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores em todo o território nacional. Ver. Manoel Eletricista MOC 013/2025 - Moção de aplausos, a ser encaminhada à Toyota do Brasil, em reconhecimento aos seus 20 anos de atuação no município de Guaíba, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico e logístico da cidade Ver. Manoel Eletricista MOC 012/2025 - Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Promotor de Justiça Fernando Cesar Sgarbossa, da Promotoria Cível de Guaíba, em reconhecimento à sua atuação firme e comprometida com a moralidade e a transparência na administração pública Ver. Manoel Eletricista MOC 011/2025 - Moção de apoio a ser encaminhada ao Senador Luiz Carlos Heinze (PP) e ao Deputado Federal Pedro Westphalen (PSDB), em reconhecimento ao trabalho e dedicação na defesa do agronegócio, por meio da proposição dos Projetos de Lei nº 320/2025 e nº 341/2025, que instituem o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais. Ver. Manoel Eletricista MOC 003/2025 - Moção de solidariedade a ser encaminhada à Secretaria de Segurança Pública do Estado, à 17ª Delegacia Regional de Policia Civil, a DPPA de Guaíba, manifestando condolências, profundo pesar e solidariedade à família e aos colegas de trabalho pela trágica perda do Policial Civil Daniel Abreu Mendes Ver. Manoel Eletricista MOC 001/2025 - Moção de apelo ao Senado Federal, pela aprovação do PL nº 2294/2024, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina” Ver. Manoel Eletricista MOC 074/2024 - Moção de aplausos a ser encaminhada a Câmara Federal dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 651/23, que prevê o aumento de penas para crimes cometidos durante situações de emergência ou estado de calamidade pública. Ver. Manoel Eletricista MOC 058/2024 - Moção de aplausos a ser encaminhada à Romaria das Capelinhas, como forma de reconhecer e celebrar a 30ª edição da Romaria das Capelinhas das Paróquias do Vicariato, "Caminhando na Fé e na Esperança". Ver. Manoel Eletricista MOC 056/2024 - Moção de Aplausos ao Guaíba Futebol Clube, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos jovens do município por meio do esporte, com um destaque especial pela atuação notável durante a enchente que afetou a cidade, onde o Clube desempenhou um papel crucial em várias frentes de apoio às vítimas. Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green MOC 045/2024 - Moção de aplausos a ser encaminhada ao Banco de Alimentos de Guaíba pelos serviços prestados à comunidade guaibense Ver. Manoel Eletricista MOC 029/2024 - Moção de Repúdio à Empresa Telefônica Brasil S.A. – Vivo, pelo péssimo serviço prestado no município de Guaíba, especialmente no Bairro Cohab/Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista MOC 026/2024 - Moção de aplausos a ser encaminhada a Delegacia Civil de Guaíba pelos serviços prestados a comunidade, pela árdua atuação durante os resgates e pelos esforços para garantir a segurança e a ordem, durante as enchentes que assolaram nossa cidade. Ver. Manoel Eletricista MOC 025/2024 - Moção de aplausos à guarnição composta pelo Sargento Jeferson Paim e os Soldados Alex Polachini, Matheus Machado, Ariel Dal Pont, Charles Ferraz e Vitor Lenke por todo serviço prestado em prol da segurança em nosso município Ver. Manoel Eletricista MOC 022/2024 - Moção de Aplausos à Associação Vaga-lumes da Esperança pelos serviços prestados à comunidade guaibense, especialmente durante este período de enchente que ocorreu em nosso Estado. Ver. Manoel Eletricista MOC 011/2024 - Moção de aplausos, a ser encaminhada ao Governador Eduardo Leite pelo Programa Pavimenta 2, que irá contemplar Guaíba Ver. Manoel Eletricista MOC 005/2024 - Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela declaração em que Lula diz que Israel comete genocídio e faz alusão ao conflito na Faixa de Gaza à ação de Adolf Hitler contra os judeus. Ver. Manoel Eletricista MOC 001/2024 - Moção de Aplausos ao Soldado da Brigada Militar de Eldorado do Sul, Soldado William, morador da cidade de Guaíba, o qual salvou família inteira após desmoronamento de residência durante forte temporal. Ver. Manoel Eletricista