Lista de Proposições

PLE 038/2006 - Autoriza o Município aderir convênio com a CORSAN Executivo Municipal PLE 037/2006 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre Executivo Municipal PLE 036/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2006 - Estabelece procedimento administrativo fiscal atinente a cobrança do ISS, autoriza contratação de serviços terceirizados por inexigibilidade de licitação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2006 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2006 - Estabelece valor mínimo para cobrança judicial de dívida ativa de natureza tributária do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 61.000,00 Executivo Municipal PLE 030/2006 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal 2027/05 Executivo Municipal PLE 029/2006 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar - Corpo de Bombeiros e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 202.452,26 Executivo Municipal PLE 027/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir à convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Cmbate à fome e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da METROPLAN Executivo Municipal PLE 025/2006 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 024/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.718.901,11 ( um milhão, setecentos e dezoito mil, novecentos e um reais e onze centavos) Executivo Municipal PLE 022/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal no Projeto Resgatando a Cidade - Fase I Executivo Municipal PLE 021/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços de urgência médica 24 horas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2006 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a ACIGUA e o Rotary Club Farrapos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir à convênios com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Executivo Municipal