Lista de Proposições

PLL 032/2002 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Senhor Armando José Farah Ver. Bica Machado filho PLL 031/2002 - Dá denominação definitiva ao posto de atendimento médico, em construção, para os Bairros Jardim Santa Rita e Ruy Coelho Gonçalves - Dom Vicente Scherer Ver. Ortêncio PLL 030/2002 - Dá denominação definitiva a uma praça de recreação no Jardim Santa Rita - Praça 12 de outubro Ver. Ortêncio PLL 029/2002 - Dá denominação definitiva a uma praça de recreação no Jardim Santa Rita - Praça 28 de Abril Ver. Ortêncio PLL 028/2002 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Mano da Capoeira PLL 027/2002 - Cria e disciplina o mês e semana do ano vigente, como também dos anos seguintes, para homenagear atletas profissionais e amadores em destaque no ano do Município de Guaíba Ver. Mano da Capoeira PLL 026/2002 - Dá denominação definitiva a um Ginásio de Esportes no Jardim Santa Rita Ver. Ortêncio PLL 025/2002 - Dá denominação ao local conhecido por Morro da Hidráulica Ver. Flávio Piccoli PLL 024/2002 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Dr. José Carlos da Costa Gama Ver. Natalício PLL 023/2002 - Dá denominação definitiva a um logradouro público na COHAB - Ver. Ortêncio PLL 022/2002 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Moradas da Colina - Rua Jornal o Guaíba Ver.ª Rejane PLL 021/2002 - Institui no município a Feira do Pequeno Empreendedor Ver. Ortêncio PLL 020/2002 - Torna obrigatório o uso de câmeras de segurança em todas as agências e postos bancários no município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 019/2002 - Dá denominação definitiva a um logradouro público - Estrada Costa Gama Ver. Natalício PLL 018/2002 - Altera o parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 1027, de 26.12.1990. Código de Posturas Ver. José Campeão Vargas PLL 017/2002 - Altera o parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei nº 1180 de 17 de dezembro de 1993 e dá outras providências Ver. Henrique Ott Neto PLL 016/2002 - Institui no Município a Semana da Cultura Gaúcha Ver. Ortêncio PLL 015/2002 - Cria a Feira Municipal de Ciências e Ecologia e dá outras providências Ver. Orlando Mattos PLL 014/2002 - Autoriza o Município a cobrar taxas sobre o uso dos bens públicos e dá outras providências Ver. Flávio Piccoli PLL 013/2002 - Institui o Programa de Habitação à Brigada Militar e Polícia Civil e dá outras providêncais Ver. Caio