Lista de Proposições

PLE 058/2006 - Altera o caput da cláusula quarta do convênio firmado com a APAE, autorizado pela Lei Municipal 1979/05 Executivo Municipal PLE 057/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e repassar valores ao Hospital Livramento Executivo Municipal PLE 056/2006 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da FUNDERGS - Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 055/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Mundial Indústria Comércio de Implementos Agrícolas Ltda para instalação de sua sede e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2006 - Prorroga prazo estabelecido no artigo da Lei 1649 de 21 de dezembro de 2001 Executivo Municipal PLE 053/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras ao CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS. Executivo Municipal PLE 052/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 Executivo Municipal PLE 051/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.801,50 Executivo Municipal PLE 050/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir à prorrogação do Programa Salvar, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autorizado pela Lei Municipal 2010/05 Executivo Municipal PLE 049/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Executivo Municipal PLE 048/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Executivo Municipal PLE 047/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Entidade Gauchesca e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2006 - Altera a Lei Municipal 1608, de 03 de setembro de 2001 Executivo Municipal PLE 045/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 Executivo Municipal PLE 044/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênios com Entidades Esportivas deste município Executivo Municipal PLE 043/2006 - Acresce o parágrafo 3º a cláusula 16ª do convênio nº 010/06, autorizado pela Lei Municipal 2069/06 Executivo Municipal PLE 042/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Executivo Municipal PLE 041/2006 - Acresce o inciso XXII ao art. 8º e revoga o inciso II do art. 10 da Lei Municipal 1441/98 Executivo Municipal PLE 040/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Executivo Municipal PLE 039/2006 - Autoriza o Município a aderir convênio com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Políticas da Mulher Executivo Municipal