Lista de Proposições

PLE 078/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00 Executivo Municipal PLE 077/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 206.512,11 (duzentos e seis mil, quinhentos e doze reais e onze centavos) Executivo Municipal PLE 076/2006 - Revoga a Lei Municipal 1964/2005 Executivo Municipal PLE 075/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir e participar do Consórcio Internacional CI - Centro-Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/2006 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Proteção à Infância - API Executivo Municipal PLE 073/2006 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Amparo Materno Infantil - AAMI Executivo Municipal PLE 072/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 Executivo Municipal PLE 071/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.944,00 Executivo Municipal PLE 070/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.020,00 Executivo Municipal PLE 069/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 Executivo Municipal PLE 068/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 36.000,00 Executivo Municipal PLE 067/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 54.638,96 Executivo Municipal PLE 066/2006 - Autoriza o Município aderir convênio com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento Executivo Municipal PLE 065/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 196.050,00 (cento e noventa e seis mil e cinquenta reais) Executivo Municipal PLE 064/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Executivo Municipal PLE 063/2006 - Altera a Lei Municipal 1608/01 Executivo Municipal PLE 062/2006 - Dispõe sobre as condições de funcionamento dos Gabinetes de Tatuagens e/ou Piercing Executivo Municipal PLE 061/2006 - Altera a Lei Municipal nº 1983/05, que trata do Plano Plurianual para os exercícios de 2006-2009 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 060/2006 - Dispõe sobre a aplicação de medidas socioeducativas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 059/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências Executivo Municipal