Lista de Proposições

PLE 098/2006 - Autoriza o Município de Guaíba aderir convênio com a Secretaria de Justiça e Segurança Executivo Municipal PLE 097/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guaíba a receber equipamentos e acessórios de computadores e a cedê-los ao Estado do RS, através da Polícia Civil e dá outras providências Executivo Municipal PLE 096/2006 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2007 Executivo Municipal PLE 095/2006 - Altera incisos do artigo 5º da Lei Municipal 2077/06, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Desporto Executivo Municipal PLE 094/2006 - Altera a Lei Municipal 2082/06 que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 093/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a permutar frações de terras Executivo Municipal PLE 092/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Perin e Silva Ltda. para instalação de sua sede e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2006 - Altera a Lei nº 2135/06, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 090/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Executivo Municipal PLE 089/2006 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Guaíba e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal - FFGPPPM Executivo Municipal PLE 088/2006 - Autoriza o Município de Guaíba receber terreno em doação Executivo Municipal PLE 087/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) Executivo Municipal PLE 086/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.322.000,00 ( um milhão trezentos e vinte e dois mil reais) Executivo Municipal PLE 085/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 084/2006 - Revoga a Lei Municipal 1835/04, que autoriza o Município a receber R$ 70.395,69 da CEEE Executivo Municipal PLE 083/2006 - Altera o convênio 16/2006 firmado com o corpo de bombeiros Executivo Municipal PLE 082/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Executivo Municipal PLE 081/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 85.914,46 (oitenta e cinco mil, novecentos e catorze reais e quarenta e seis centavos) Executivo Municipal PLE 080/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 24.635,47 ( vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos) Executivo Municipal PLE 079/2006 - Autoriza o Município a firmar convênio com a APAE Executivo Municipal