Lista de Proposições

PLE 118/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e repassar recursos para o Hospital Livramento Executivo Municipal PLE 117/2006 - Dispõe sobre a política tarifária para serviços de transporte coletivo municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 116/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 115/2006 - Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 6º, os §§ 8º e 9º do art. 14 e acresce o inciso III à Lei Municipal 2048/06 Executivo Municipal PLE 114/2006 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental e taxas de licenciamento ambiental no âmbito do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 113/2006 - Regulamenta o uso do Cemitério Municipal, os preços, a ocupação, os espaços, a manutenção e os sepultamentos Executivo Municipal PLE 112/2006 - Altera o inciso VII do art. 199 da Lei Municipal 1184/93 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 111/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder desconto para pagamento do IPTU Executivo Municipal PLE 110/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 905.063,36 (novecentos e cinco mil sessenta e três reais e trinta e seis centavos) Executivo Municipal PLE 109/2006 - Autoriza a doação de R$ 100.000,00 ao Hospital Livramento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 108/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades que descreve e dá outras providências Executivo Municipal PLE 107/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar psiquiatras, psicólogos, terapeuta ocupacional e professor de educação física para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 106/2006 - Altera o parágrafo único, do artigo 42, da Lei Municipal 1.759/03, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente Executivo Municipal PLE 105/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce Executivo Municipal PLE 104/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de 34.645,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 103/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 50.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 102/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 116.000,00 Executivo Municipal PLE 101/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a ACIGUA e SINDILOJAS, visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo a realização direta e indireta do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 100/2006 - Dá nova redação para o art. 6º da Lei Municipal nº 2021/2005 Executivo Municipal PLE 099/2006 - Institui no Município de Guaíba Zona de Pesca Executivo Municipal