Lista de Proposições

PLE 017/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 36.035,27 (trinta e seis mil, trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) Executivo Municipal PLE 016/2007 - Cria o Programa Viveiros de Mudas nas escolas municipais caio PLE 016/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 62.433,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais) Executivo Municipal PLE 015/2007 - Dispõe sobre a fixação de painéis em acrílico, contendo mapas de localização de pontos turísticos do Município de Guaíba e dá outras providências caio PLE 015/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e de caráter suplementar, no valor de R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais), no orçamento de 2007 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 013/2007 - Altera os artigos 42 e 43 da Lei Municipal nº 1759/03 que dispõe sobre a proteção dos direitos da criança e do adolescente Executivo Municipal PLE 012/2007 - Autoriza a modificação do item b, da cláusula quarta, do convênio nº 027/2005, firmado entre o Município e a APAE Executivo Municipal PLE 011/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/2007 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 009/2007 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 008/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2007, no valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2007 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/2007 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 005/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/2007 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 003/2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente motorista de ambulância Executivo Municipal PLE 002/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGUA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2007, no valor de R$ 4.999,000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil reais) Executivo Municipal PLE 001/2007 - Veto total ao projeto de lei nº 001/07, que limita o valor das passagens de ônibus seletivos do Município Executivo Municipal