Lista de Proposições

REQ 142/2023 - Requer saber se há cadastro dos proprietários dos animais que andam em via pública na Estrada do Conde; as tomadas junto à secretaria competente e aos donos desses animais para evitar acidentes Ver. Marcos SJ REQ 102/2023 - Requer saber quantos processos de licitações estão em andamento ate o momento; quantos desses processos são de compra de ar condicionado para a secretaria da saúde; em que fase estão essas licitações da saúde; se a equipe da secretaria de licitações é suficiente para atender todas as demandas das secretarias Ver. Marcos SJ REQ 095/2023 - Requer informar se a empresa responsável pela Iluminação pública segue alguma norma técnica de instalação e reparo de luminárias da iluminação pública; se o responsável faz alguma vistoria dos serviços prestados pela empresa Ver. Marcos SJ REQ 093/2023 - Requer saber se há levantamento de quantos adolescentes de 12 a 16 anos estão em tratamento para depressão; se há estudo ou projeto para que esses adolescentes possam participar para assim ocupar a mente Ver. Marcos SJ REQ 054/2023 - Requer informar se há projeto ou planejamento por parte da secretaria de mobilidade urbana para evitar o problema de alta velocidade nas vias da cidade; se o município tem na secretaria radares móveis Ver. Marcos SJ REQ 043/2023 - Requer informar por que a área do antigo aterro sanitário no morro Maximiliano está sem vigilância nenhuma com acesso liberado a qualquer pessoa; se é permitida a estadia de animais de grande porte neste local sendo que ali contém produtos tóxicos; se há possibilidade de destinar vigilante para essa área; se o tanque de chorume que há no local vem sofrendo manutenção e acompanhamento pela secretaria competente Ver. Marcos SJ REQ 017/2023 - Requer saber se há licitação em andamento para compras de novas sinaleiras para a cidade; se há um prazo estimado para a finalização da licitação; requer cópias das tramitações Ver. Marcos SJ REQ 938/2022 - Requer saber se há estudo para o orçamento do ano de 2023, para a contratação de empresa para realizar podas e corte de árvores de áreas públicas tais como Escolas, Praças, entre outros com o risco eminente de quedas e demais danos Ver. Marcos SJ REQ 937/2022 - Requer saber se haverá fiscalização na comercialização de fogos de artifício, tendo em vista a Lei 3.858/2020, que proíbe a comercialização de fogos de artifício sonoros; se haverá também alguma forma de denúncia, para que o munícipe possa denunciar o comércio que infringir a lei Ver. Marcos SJ REQ 922/2022 - Requer saber o saldo do Fundo Municipal da Gestão Compartilhada (FMGC); os valores aplicados desde o início do contrato, conforme as destinações previstas na cláusula 8.ª do contrato de programa de esgotamento sanitário com a CORSAN ou outra PPP; quais projetos e planos de ação para a aplicação dos recursos financeiros do FMGC; quais os projetos futuros; requer cópia das atas do conselho deliberativo do fundo, desde 2018; qual será a destinação do valor previsto na ação 8100 - Aplicação do FGC, para o exercício de 2023, na LOA 2023; requer a divulgação das datas e cópia das atas das reuniões do FMGC. Ver. Marcos SJ REQ 896/2022 - Requer saber quantos conselhos municipais tem em Guaíba; quais são eles; com que frequência são feitas reuniões Ver. Marcos SJ REQ 856/2022 - Requer informar se o executivo tem interesse de mudar a forma de entrega de cesta básica e passar a entregar um cartão com o valor para as pessoas Ver. Marcos SJ REQ 855/2022 - Requer saber se o Executivo tem intenção de trazer para Guaíba o Aluguel Social Ver. Marcos SJ REQ 847/2022 - Requer saber quantos animais de grande porte foram apreendidos pela fiscalização da secretaria do Bem Estar Animal desde sua criação; quantos foram devolvidos aos seus respectivos donos e quantos tiveram termo de adoção; solicitamos cópias dos termos Ver. Marcos SJ REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 813/2022 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem interesse em fazer convênio com clínicas que atendem as necessidades do TEA (Transtorno Espectro Autista) Ver. Marcos SJ REQ 736/2022 - Requer informar quantas crianças estão frequentando as creches em cada turma e escola de forma regular; quantas estão faltando às aulas; solicita relação das escolas e suas turmas. Ver. Marcos SJ REQ 733/2022 - Requer informar se há cronograma das ruas a serem asfaltadas, já que a Usina de Asfalto é uma realidade na cidade; se sim, solicita cópia; se não, como serão escolhidas as ruas a serem asfaltadas Ver. Marcos SJ REQ 720/2022 - Requer informar quantas empresas possuem áreas cedidas no Distrito Industrial em Guaíba; quantas foram beneficiadas com doações, permutas ou cessão de imóveis públicos; se há contrato ou termo; solicita cópia; se há acompanhamento do cumprimento dos requisitos de geração de emprego e arrecadação tributária assumidos pelas empresas beneficiadas Ver. Marcos SJ REQ 656/2022 - Requer saber se a Secretaria do Bem Estar Animal possui convênio com clínicas veterinárias para atender os animais de rua, ou de pessoas de baixa renda; como a pessoa pode ter acesso ao serviço; se a Secretaria do Bem Estar Animal tem local para recolhimento dos animais de rua; onde se localiza Ver. Marcos SJ