Lista de Proposições

REQ 489/2022 - Requer saber se há estudo que viabilize a instalação de uma rótula ou semáforo entre a Rua Santa Maria e a Rua Antônio Martins no Bairro Colúmbia City Ver.ª Carla Vargas REQ 476/2022 - Requer saber como é feito o acompanhamento aos usuários do CAPS AD que foi interditado em decorrência de um curto circuito na rede elétrica no local onde está lotado, já que a estrutura atende pessoas que, pela condição que se encontram, necessitam de um acompanhamento contínuo; se o executivo está tomando medidas para retornar o atendimento presencial prontamente; quais medidas e qual a previsão de retomada dos serviços. Ver.ª Carla Vargas REQ 452/2022 - Requer saber se há intenção da atual gestão realizar alteração da lei que versa sobre o auxílio transporte ofertado aos servidores municipais, instituindo o auxílio-transporte em pecúnia ou cartão de abastecimento, em valor idêntico ao percurso, pago pelo Município, de natureza jurídica indenizatória Ver.ª Carla Vargas REQ 448/2022 - Requer informar o número de idosos da cidade de Guaíba; quais os programas e projetos que são desenvolvidos pelo Poder Público Municipal e que têm os idosos como público alvo; especificar em quais Secretarias/Diretorias ocorrem estas atividades, assim como suas periodicidades; se o executivo municipal vislumbra criar um Centro de Convivência de Idosos; qual o valor em conta do Fundo Municipal do Idoso Ver.ª Carla Vargas REQ 446/2022 - Requer informar, desconsiderando os casos de Funções Gratificadas específicas para ocupação de servidores de carreira, quais os cargos “CC/FG” que estavam sendo ocupados por servidores concursados, tendo como base a folha de pagamento do mês de maio de 2022 da Prefeitura Municipal de Guaíba; Relacionar cada servidor(a) e cargo ocupado com seu respectivo padrão e lotação no referido mês. Ver.ª Carla Vargas REQ 414/2022 - Requer saber se o contrato de ecografia gestacional existente na Secretaria Municipal de Saúde comporta todo o tipo de gestação, inclusive gemelar; se os casos de gestação gemelar não estão contemplados no contrato, justificar o motivo da ausência e a possibilidade de realizar aditivo para que se possa atender também as mulheres grávidas de gêmeos. Ver.ª Carla Vargas REQ 400/2022 - Requer informar se o aparelho de colposcopia, que estava estragado há algum tempo, já está em funcionamento; por que após o conserto do aparelho de colposcopia, ele ainda não está em operação; se o executivo municipal estuda a possibilidade de gratificar algum(a) profissional da Secretaria da saúde para que este(a) fique responsável por operar o equipamento de colposcopia Ver.ª Carla Vargas REQ 374/2022 - Requer que Secretaria Municipal de Educação envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações a respeito da obra da quadra coberta da EMEF Inácio de Quadros: relatório da situação atual da obra, com o percentual de conclusão até o momento; cronograma de execução das etapas restantes; descritivo de todos os serviços realizados e já pagos vinculados aos contratos da obra; manifestação de quais medidas foram ou serão adotadas quanto a atual paralisação da obra e a possível ocorrência de dano ao erário público. Ver.ª Carla Vargas REQ 368/2022 - Requer saber por que a Secretaria da Educação está se mudando para um prédio locado; qual é o custo mensal do aluguel e o tempo de contrato. Ver.ª Carla Vargas REQ 349/2022 - Requer informar qual o prazo para início das atividades da Agência Transfusional do município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas REQ 296/2022 - Requer saber se é de interesse do Executivo instalar o monumento rotário (foto em anexo); em qual local da cidade e qual a previsão Ver.ª Carla Vargas REQ 274/2022 - Requer informar a possibilidade das profissionais da equipe da UBS da Vila Iolanda receberem gratificação especial pelo atendimento e acompanhamento dos pacientes ostomizados Ver.ª Carla Vargas REQ 267/2022 - Requer saber quantas portas “corta-fogo” foram instaladas recentemente no prédio do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e Hospital Nelson Cornetet, incluindo os setores da policlínica, vacina, odontologia e transporte da Secretaria de Saúde; em quais espaços estas portas foram instaladas; qual o custo destas portas, considerando valor unitário e total com a devida instalação; quem arcou com os custos destes equipamentos Ver.ª Carla Vargas REQ 251/2022 - Requer saber se é de interesse do executivo municipal criar um espaço recreativo (pracinha com brinquedos, jogos, atividades lúdicas) no berçário da Casa de Acolhimento Ver.ª Carla Vargas REQ 208/2022 - Requer saber se há intenção de realizar chamamento de mais fiscais sanitários aprovados no concurso público vigente até julho deste ano; caso afirmativo, se é possível estabelecer uma estimativa para esta convocação Ver.ª Carla Vargas REQ 192/2022 - Requer saber se a sala da Agência Transfusional do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares está, de fato, pronta e equipada; se ela está em funcionamento; se não, por que; o que é necessário para que comece a funcionar; qual o prazo para início das atividades Ver.ª Carla Vargas REQ 141/2022 - Requer saber que levou o executivo municipal a tomar a decisão de tirar a gratificação do RET (regime especial de trabalho) de todas as profissionais da saúde que atuam na área da vacinação, exceto uma; qual o critério estabelecido para elencar prioridade de quem deve ou não receber RET; se esta é uma medida da gestão que irá atingir diversas áreas ou é uma ação que somente impactará as profissionais da saúde; por que o executivo municipal prioriza dar portaria para os Cargos em Comissão, já que cerca de 80% deles recebe portaria de 100% atualmente, e não tem uma postura similar com as vacinadoras, profissionais da linha de frente da Secretaria da Saúde; se o corte do RET das vacinadoras tem relação direta com o limite de gastos com pessoal, em razão da reforma administrativa que criou mais de 60 Cargos em Comissão recentemente Ver.ª Carla Vargas REQ 077/2022 - Requer saber se o executivo municipal estuda inserir no projeto “família acolhedora” a possibilidade de um desconto progressivo, podendo chegar até a isenção do IPTU para as famílias participantes deste programa Ver.ª Carla Vargas REQ 073/2022 - Requer saber a situação dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais de Guaíba, de Turismo e do Patrimônio Histórico Cultural; se estão ativos ou inativos, se inativos, por que e desde quando; quando haverá eleição para o nova composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Guaíba (COMPC); com a vinda dos recursos da Lei Paulo Gustavo, quem irá avaliar os projetos concorrentes caso o Conselho Municipal de Políticas Culturais não esteja ativo Ver.ª Carla Vargas REQ 054/2022 - Requer informar as medidas tomadas pelo executivo municipal para solucionar o problema dos alagamentos no Bairro Pedras Brancas; se as propriedades construídas em lugares indevidos serão notificadas; se o executivo tem ciência de que as máquinas não entram nos lugares aonde a limpeza deve ser feita, e por esse motivo a limpeza precisa ser de forma manual Ver.ª Carla Vargas