Lista de Proposições
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429 Proposições Encontradas
REQ 246/2020 - Requer saber se há previsão de vistoria e reparo nas escolas Municipais até o retorno das aulas; qual a data prevista para manutenção na Escola Municipal Breno Guimarães
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REQ 205/2020 - Requer saber se há projeto de tapar os buracos da Rua Aracaju, no Bairro Santa Rita
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REQ 185/2020 - Requer informar se a Prefeitura possui serviço de escuta e acolhimento destinado às pessoas que sentem necessidade de conversar com um psicólogo por medo e ansiedade devido à pandemia da covid-19
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REQ 171/2020 - Requer saber a possibilidade da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente encaminhar, com máxima urgência, o Convênio Mata Atlântica-RS, afim de viabilizar a efetividade dos licenciamentos ambientais pelo Município, conforme autorização pelo regramento da Lei complementar 140/2011, fundamental para atração de investimentos e empreendimentos para Guaíba
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REQ 146/2020 - Requer saber se há planejamento para o futuro retorno das aulas presenciais no Município; se as escolas recebem infraestrutura necessária para o aumento da higienização; se há Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) necessários para os agentes da Educação; se há possibilidade da Secretária Municipal de Educação e do Secretário Municipal da Saúde, participarem de um debate nesta Casa informando sobre o atual quadro da pandemia no Município e as estratégias para o retorno das aulas presenciais
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REQ 078/2020 - Requer informar quantos Etilômetros estão em pleno funcionamento em nosso município; qual a possibilidade de equipar a fiscalização municipal de transito com o Etilômetro Passivo Lifeloc FC5 Hornet para realização de testes profissionais de alcoolemia
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REQ 077/2020 - Requer saber a possibilidade de troca das lâmpadas dos postes da rua Arcelino José da Silveira, bairro jardim bela vista, bem como a poda das árvores que estão crescendo em meio aos fios
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REQ 063/2020 - Requer saber a viabilidade do envio de um Projeto de Lei, partindo do Executivo Municipal á esta Casa Legislativa, conforme a Lei Orgânica do Município, referente á criação de uma Corregedoria Municipal aos servidores públicos que exercem papel de fiscalização de trânsito, posturas, obras, saúde na cidade de Guaíba
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REQ 010/2020 - De quanto em quanto tempo o relatório de balneabilidade tem sido realizado nas praias de nossa cidade? Onde nossos munícipes podem acompanhar o resultados destes? Existe alguma previsão de colocação de placa informando as condições de banho nas Praias da Alegria e Florida?
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REQ 009/2020 - Qual a possibilidade da retirada ou troca de lugar de uma placa existente em uma parada de ônibus localizada na Av. Adão Foques, quase em frente ao número 920?
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REQ 596/2019 - Requer saber se há previsão operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico nas Ruas Macapá e Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita.
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REQ 595/2019 - Requer saber se há previsão de operação tapa-buracos ou recapamento asfáltico na Rua Raul Pilla, Bairro Alegria\Florida
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REQ 555/2019 - Requer informar o porque da demora da instalação da rede elétrica principal da EMEI Professora Amélia Consuelo Laviaguerre; se há previsão da realização desse serviço
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REQ 529/2019 - Existe algum projeto para solucionar o problema de saneamento da Rua 8, no Bairro Cohab? Quem deve ser responsável por este projeto? A concessionária (Corsan) ou o Executivo Municipal?
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REQ 528/2019 - Tendo em vista que o pier localizado na beira do Guaíba na avenida João pessoa é um local de grande circulação de pessoas, principalmente aos finais de semana, pergunto: Existe algum projeto para restauração do mesmo? Qual foi a data da ultima fiscalização no local, que atualmente apresenta sérios riscos a população de nossa cidade?
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REQ 439/2019 - Requer informar se há possibilidade da instalação de dois quebra molas na Rua Alzemiro Paz, Bairro Jardim Iolanda ainda neste ano
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REQ 437/2019 - Requer informar a possibilidade de reativar a praça de lazer do bairro Passo Fundo
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REQ 364/2019 - Requer saber a possibilidade do executivo criar áreas exclusivas para estacionamento de veículos de aplicativo, devidamente sinalizadas e com espaço delimitado, próximo a pontos turísticos e de grande circulação
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REQ 363/2019 - Requer saber a possibilidade da Prefeitura Municipal firmar convênios com profissionais da área de Equoterapia para beneficiar pessoas com deficiências ou necessidades especiais
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REQ 324/2019 - Requer esclarecimento sobre o processo de licitação para a reforma na rede elétrica da escola Zilá Paiva Rodrigues Jardim, no Bairro Jardim dos Lagos.
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