Lista de Proposições

REQ 019/2024 - Requer saber o número de escolas de Guaíba que participam do programa escola de tempo integral e quantos alunos estão inscritos; se o município recebe subsídio federal ou estadual para manutenção dessas escolas; se há possibilidade de ampliar esse atendimento no município Ver. Ale Alves REQ 005/2024 - Requer informar quais medidas estão em andamento para atender a Lei nº 4.067/2021, que institui a politica Municipal de utilização sustentável da VTA (Veículos de tração Animal), em vigor desde de 12 de novembro de 2021, para o cumprimento das disposições contidas em seus artigos, inclusive os arts. 2.º e 6.º, que determinavam sua aplicação a partir do 1.º dia do terceiro ano da publicação. Ver. Ale Alves REQ 002/2024 - Requer saber se o Prefeito Marcelo Maranata possui habilitação da Categoria A para conduzir ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos Ver. Ale Alves REQ 798/2023 - Requer saber o destino das geladeiras doadas pela rede de farmácias São João às famílias atingidas pelas enchentes; o critério adotado para decidir quem seria beneficiado Ver. Ale Alves REQ 782/2023 - Requer saber quantas tentativas de processo licitatório para aquisição e instalação de sinaleiras o Executivo Municipal realizou; se há previsão para uma nova tentativa Ver. Ale Alves REQ 781/2023 - Requer saber quando o Executivo Municipal realizará a pavimentação da Rua Estância Velha - São Francisco; quando disponibilizará um engenheiro para averiguar a situação da fiação elétrica da EMEI Santa Isabel, solicitação que já existe há mais de um ano Ver. Ale Alves REQ 771/2023 - Requer saber se há projeto para revitalização dos prédios do Museu Carlos Nobre, Mercado Público e Matadouro São Geraldo Ver. Ale Alves REQ 767/2023 - Requer saber a possibilidade de cadastro para viabilizar unidade do CAS (Unidade de atendimento em saúde, SUS) Ver. Ale Alves REQ 759/2023 - Requer informar quantas pessoas participaram do Seminário de Gestão, nos dias 20 e 21/11/2023, realizado no município de Igrejinha; o custo total (transporte, alimentação, hospedagem); a qual seguimento administrativo do Executivo Municipal esse seminário era direcionado Ver. Ale Alves REQ 755/2023 - Requer informar por que a Escola Premem mantém depósito de materiais da Saúde em suas dependências,(fraldas geriátricas, toalhas, ataduras, sondas etc, para uso do hospital); há quanto tempo esse material está armazenado na escola e de forma imprópria; quem é responsável pela guarda desse material; por que foi depositado na escola Premem e sob autorização de quem; quando seria usado; se o almoxarifado municipal não dispunha de espaço para guardá-lo Ver. Ale Alves REQ 747/2023 - Requer saber quais justificativas a empresa responsável tem para disponibilizar o transporte coletivo da linha alimentadora, sentido Bairro São Francisco até o terminal do Fátima, somente em dois turnos Ver. Ale Alves REQ 743/2023 - Requer informar se foi concluído o processo de regularização fundiária na vila Ipê; quantas famílias foram beneficiadas; quando será implantada Unidade Básica de Saúde no local; quando será implantada Escola de ensino básico; se há previsão para inicio da iluminação e asfaltamento das ruas Ver. Ale Alves REQ 731/2023 - Requer saber se o município está cumprindo o Artigo 140-D, da Lei n.° 1027/1990 – Código de Posturas do Município; que dispõe sobre as diretrizes de sinalização das vagas de estacionamento preferenciais no município, devendo estas serem sinalizadas com o símbolo internacional de acesso ao deficiente, de gestantes e de idosos, pintadas no solo, e dispostas em placa de sinalização vertical. Ver. Ale Alves REQ 722/2023 - Requer saber do executivo Municipal a possibilidade de acordo com a UNIMED para utilização do espaço maternidade do hospital que está desativado Ver. Ale Alves REQ 712/2023 - Requer saber a possibilidade de implantar nas escolas, e no Município, projetos de reciclagem; por que essa ação ainda não é reconhecida na cidade; quais ajudas as famílias que trabalham com reciclagem recebem através do Municipio Ver. Ale Alves REQ 696/2023 - Requer saber se há plano de execução do Executivo Municipal para a solução dos problemas das sinaleiras que há mais de seis (06) meses vêm presentando problemas, gerando confusão e risco de acidentes Ver. Ale Alves REQ 694/2023 - Requer saber a possibilidade de cadastro para viabilizar unidade do CAS (Unidade de atendimento em saúde, SUS Ver. Ale Alves REQ 680/2023 - Requer informar o valor gasto para montagem da estrutura, palco, banheiros químicos, iluminação contratação de artistas e segurança do evento Olifeira realizado no espaço José Claudio Machado; cópia dos contratos com os valores gastos pelos serviços acima citados; se esses valores sairam diretamente dos cofres público do municipio ou se houve participação de órgãos privados, quais os valores e cópias das notas Ver. Ale Alves REQ 679/2023 - Requer saber onde são abastecidos os veículos pertencentes à prefeitura e os veículos das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Executivo Municipal; onde são abastecidos os caminhões responsáveis pela coleta de lixo no município; requer cópia; se há contrato ou licitação com postos de gasolina; se foi avaliado o menor preço para este serviço; requer cópia. Ver. Ale Alves REQ 669/2023 - Requer saber por que o Município de Guaíba não inscreveu as famílias atingidas pelas cheias, no programa Volta por Cima do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; o que a secretaria competente vem fazendo para auxiliar e ajudar as famílias atingidas; qual alternativa a Secretaria vem tomando para reverter esta situação; se haverá outro prazo para realizar as inscrições Ver. Ale Alves