Lista de Proposições

PLL 005/2016 - Dá nova redação do item 7 do Art. 1.º, da Lei n.º 604 de 06 de outubro de 1981 Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Fátima Ver. Manoel Eletricista PLL 084/2015 - Dispõe sobre a criação da creche domiciliar sobre a responsabilidade da "Mãe-Crecheira", pra atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PLL 063/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista PLL 056/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Morada da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 046/2015 - Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro São Francisco Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2015 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 014/2015 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou 'containers' de entulhos na via pública e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor José Carlos Ávila Ver. Manoel Eletricista PLL 003/2015 - Dá denominação a pista de skate do Parque da Juventude Ver. Manoel Eletricista PLL 002/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista PLL 054/2014 - Altera o Inciso II do Artigo 7.º e acrescenta parágrafo único no Artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2366 de 26 de setembro de 2008, que consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias Ver. Manoel Eletricista PLL 051/2014 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Onyx Dornelles Lorenzoni Ver. Manoel Eletricista e Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 050/2014 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 046/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida Ver. Manoel Eletricista PLL 040/2014 - Dá denominação à via pública no Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2014 - Numera os três itens da alínea "b" do Art. 1.º da Lei n.º 111, de 12 de outubro de 1971, e acrescenta o item 4 Ver. Manoel Eletricista