Lista de Proposições

REQ 447/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico de viabilidade para a formalização de uma PPP, chamamento público, ou outra figura jurídica adequada, para conceder o uso de espaço público ao lado ou nas paradas de ônibus para empresas de publicidade utilizar equipamentos digitais de anúncios, sendo que esta empresa terá que entregar paradas modernas, realizar sua manutenção permanente, e ceder espaço e tempo no equipamento de publicidade digital para anúncios dos serviços públicos do executivo municipal Ver. Alex Medeiros REQ 400/2023 - Encaminham ao Poder Executivo Municipal Indicação para que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, eventualmente avaliando os modelos em anexo, para instituição de Serviço de compartilhamento de bicicletas no Município de Guaíba. Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista REQ 390/2023 - Requer saber a possibilidade de doação dos alimentos com boa qualidade e ainda com validade para consumo que não são consumidos pelos pacientes que estão internados no Hospital Nelson Cornetet e estão sendo descartados, serem doados para as pessoas que estão aguardando atendimento no Pronto Atendimento, tendo em vista que, em Guaíba temos a Lei de nº3.993/2021 de autoria desse vereador que permite a doação dos mesmos? Ver. Alex Medeiros REQ 371/2023 - Requer saber as providências tomadas com relação aos onze casos de dengue detectados em Guaíba; de que forma a coordenadora está conduzindo diariamente as atuações por zona; quais as zonas vistoriadas; como está o processo de aplicação do larvicida, se há programação para sua aplicação; quais locais dependem de licença e quais têm licença; se há cursos de capacitação realizados para os agentes endêmicos concursados e temporários, quais, e suas respectivas datas; requer todos os relatórios e as ações tomadas desde 01 de janeiro de 2023 até a presente data para combater os principais mosquitos da nossa região como Aedes aegypti, Chikungunya, Zika Vírus e Culex. Ver. Alex Medeiros REQ 362/2023 - Requer saber em qual etapa está o andamento e demais informações pertinentes, referente ao processo licitatório e edital de habilitação de entidades para atuar na coleta seletiva Ver. Alex Medeiros REQ 315/2023 - Requer saber a possibilidade de incluir a participação de professores especializados que atuam nos centros de formação de condutores, bem como a representatividade dos agentes de trânsito e fiscalização para contribuir com a disciplina de educação no trânsito de forma satisfatória, inclusive com palestras aos alunos da rede pública municipal, levando em conta que consta na LOM artigo 146 inciso XVIII Ver. Alex Medeiros REQ 284/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para revitalização ou troca dos postes de luz na Estrada do Conde, parte pertencente ao município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 275/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a instalação de uma rede própria de luz na Rua Dezesseis, pois lá não tem nenhum poste e pega somente o fim de rede das Ruas Osvaldo Jardim e Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 241/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para realizar estudo que possibilite instituir a educação financeira como disciplina nas escolas municipais Ver. Alex Medeiros REQ 218/2023 - Requer saber a possibilidade de estudo técnico para acrescentar novo semáforo juntamente com o já existente no cruzamento entre as Ruas Ismael Chaves Barcelos esquina com a Ivo Lessa Silveira Ver. Alex Medeiros REQ 217/2023 - Requer saber a possibilidade de instituir um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público Ver. Alex Medeiros REQ 180/2023 - Requer saber a possibilidade do larvicida ser aplicado semanalmente, e não quinzenalmente como tem sido, para ter maior eficácia; por que o fumacê não está sendo aplicado, levando em conta que os agentes já receberam treinamento Ver. Alex Medeiros REQ 166/2023 - Requer saber a possibilidade de estudo técnico financeiro para revitalização da Pista de Skate, e em seu redor, localizada na Praça da Maçã Ver. Alex Medeiros REQ 155/2023 - Requer saber a empresa responsável pela obra na Rua Cel Inácio de Quadros e quando a obra será entregue e totalmente concluída com colocação de placas de sinalização de trânsito, faixas de segurança e quebra-molas Ver. Alex Medeiros REQ 146/2023 - Requer informar se há levantamento de alunos com obesidade infantil e de adolescentes, na rede pública municipal de ensino; quais as políticas públicas especificas adotadas para este público Ver. Alex Medeiros REQ 130/2023 - Requer informar a possibilidade de instituir políticas públicas, dentro do âmbito da cidade, à idealização de um Centro de Profissionalização voltado às mulheres Ver. Alex Medeiros REQ 128/2023 - Requer saber se existe um levantamento do número de adolescentes grávidas no Município e se há projeto em andamento para abordar e prevenir a gravidez na adolesceência Ver. Alex Medeiros REQ 107/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico para abertura de uma via alternativa ou uma rótula, urgentemente, para a entrada do novo Condomínio Portal do Conde Ver. Alex Medeiros REQ 103/2023 - Requer saber se há cronograma da Secretaria de Infraestrutura que vise a limpeza (dentro dos pátios, roçadas nas calçadas e meio-fio) nas escolas na cidade Ver. Alex Medeiros REQ 078/2023 - Requer informar se os monitores infantis e os agentes educadores, concursados e contratados temporários, têm algum curso de preparação ou atualização para lidar com crianças com autismo ou com os outros tipos de deficiências, levando em conta que essas crianças têm maiores dificuldades de adaptação Ver. Alex Medeiros