Lista de Proposições

REQ 449/2022 - Requer informar o valor gasto com o pagamento de cachês para artistas em shows pagos pela Prefeitura de Guaíba, em eventos no Município, entre os anos de 2021 e 2022 Ver. Miguel Crizel REQ 441/2022 - Requer envio de listagem das empresas beneficiadas e os valores referentes aos programas de recuperação de créditos-Refis, realizados pelas empresas de grande porte, da Lei 3571/2017, Lei 3815/2019 e Lei 3960/2021 Ver. Miguel Crizel REQ 435/2022 - Requer informar a viabilidade de criar uma plataforma on-line de um mapa interativo dos Órgãos Públicos Municipais, exibindo a localização de cada órgão público, e trazendo informações básicas como horário de funcionamento e contato Ver. Miguel Crizel REQ 434/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo para a implantação de parceria com empresas privadas para instalação de bicicletas de aluguel na orla Ver. Miguel Crizel REQ 383/2022 - Requer saber as políticas públicas de saúde voltadas para prevenção e tratamento da diabetes feitas no município; quais ações relativas ao tratamento e prevenção do diabetes programadas para a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro Ver. Miguel Crizel REQ 382/2022 - Requer saber a possibilidade de o Projeto "Bandinha do Barulho" voltar suas atividades no Município Ver. Miguel Crizel REQ 362/2022 - Requer informar se há previsão de investimento para a pavimentação asfáltica da parte da Estrada Do Conde que é de responsabilidade do Município de Guaíba; se é possível um convênio entre o Município, a Secretaria de Transportes do Estado e DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), para custear a realização da obra Ver. Miguel Crizel REQ 360/2022 - Requer informar a previsão para a instalação de iluminação Publica (hastes, luminárias e lâmpadas) na Vila Bença, no Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel REQ 345/2022 - Requer informar se foi aberto processo licitatório para colocação de um Bar/Lancheira, para atender aos médicos, enfermeiros, pacientes e a população em geral que circula pelo Pronto Atendimento e Hospital Ver. Miguel Crizel REQ 328/2022 - Requer informar a previsão para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitário de saúde e de agente de combate às endemias Ver. Miguel Crizel REQ 323/2022 - Requer informar a viabilidade de ser Instituído no Município o Programa "Solidare Pet - Farmácia Veterinária Solidária", destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento e a distribuição gratuita de produtos de uso veterinário Ver. Miguel Crizel REQ 309/2022 - Requer saber quantos veículos capacitados com plataforma elevatória, para facilitar a entrada de cadeirantes nos ônibus, estão em funcionamento no Município; se os ônibus adaptados, possuem também espaço interno específico (assento) para os cadeirantes, assim como um sistema de fixação para a cadeira de rodas; em qual intervalo de tempo é feita a manutenção das plataformas elevatórias Ver. Miguel Crizel REQ 283/2022 - Requer informar se a obra da Rua Vasco Alves Pereira está paralisada; por que; se há cronograma para o término da obra que se estende desde a legislatura passada; por que os postes estão em meio a via; se há para sua recolocação dos mesmos Ver. Miguel Crizel REQ 282/2022 - Requer informar se há previsão para reforma (Manutenção, Pintura, Limpeza) da Praça Sete de Setembro, localizada entre a Av. Sete de Setembro e Av. João Pessoa Ver. Miguel Crizel REQ 254/2022 - Requer saber quantos atletas de alto rendimento (profissionais) estão contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta Federal em Guaíba; qual a viabilidade de criar o Programa Bolsa-Atleta Municipal, para atletas (não profissionalizados) que representam o Município em competições estaduais e nacionais Ver. Miguel Crizel REQ 242/2022 - Requer informar se a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), responsável por coordenar e executar a Política Nacional de atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão e atenção a Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SUS) é o utilizado para o atendimento Indígena no município; quantos Indígenas são atendidos pelo SESAI em Guaíba; qual valor a Secretaria de saúde do Município capta do Governo Federal para a saúde Indígena; se há planejamento da Secretaria de Saúde do Município, adotado para com a saúde Indígena Ver. Miguel Crizel REQ 200/2022 - Requer informar a previsão de entrega da obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros Ver. Miguel Crizel REQ 169/2022 - Requer saber a viabilidade da criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 165/2022 - Requer saber se houve processo licitatório para contratação da empresa para gerir as portarias; qual a empresa vencedora; como será realizado o trabalho, quantas horas diárias e quantos postos de horas em cada portaria; quanto aos finais de semana, se haverá funcionamento; quantos profissionais serão contratados; se terá algum critério especifico na seleção e contratação dos porteiros(as) Ver. Miguel Crizel REQ 126/2022 - Requer saber os números de atendimento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022 do Pronto atendimento e da Emergência Covid Ver. Miguel Crizel