Lista de Proposições

REQ 355/2023 - Requer saber se há divulgação, em especial nas escolas, a respeito da vacina contra o HPV; caso negativo, qual a possibilidade de uma forte divulgação para os jovens; qual o número de vacinas aplicadas até o momento neste ano de 2023 Ver. Dr. João Collares REQ 333/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo técnico para a doação de área para o Lions Clube de Guaíba, tendo em vista que ele coordena o Banco de Alimentos, tem o projeto para crianças da rede pública municipal e pessoas carentes, que realiza exames oftalmológicos e doações de óculos, e atualmente estão instalados, juntamente com o Banco de Alimentos, em uma casa cedida pela CMPC; requer saber se há possibilidade de estudo técnico para incluir em futuros empreendimentos, sejam industriais e/ou residenciais, uma contra partida de construção desta sede para o Lions Clube de Guaíba, uma vez que a entidade já possui projeto arquitetônico Bancada do PP, Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas REQ 325/2023 - Requer informar se no município há áreas disponíveis para instalação de possíveis novas empresas que queiram fixar-se em Guaíba; se a empresa Aeromot apresentou planejamento com datas para iniciar as obras Ver. Dr. João Collares REQ 295/2023 - Requer saber se há planejamento junto ao Hospital Vila Nova, gestor do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, para contratação de um clínico para atendimento por turno ou um que faça 12 hs, em virtude da aproximação de dias frios, e com eles, o aumento da incidência de doenças respiratórias; qual a expectativa de início; o que está previsto de estrutura de trabalho no Município para a chegada do frio Ver. Dr. João Collares REQ 294/2023 - Requer saber como é a fiscalização para a correta aplicação da Lei 3.777 de 15 de abril de 2019 no município Ver. Dr. João Collares REQ 282/2023 - Requer saber a metodologia utilizada pelas escolas municipais de Guaíba para a alfabetização de crianças com espectro autista; se os professores especialistas em alfabetização foram devidamente capacitados para alfabetizar essas crianças Ver. Dr. João Collares REQ 261/2023 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento existem no Município; quantas estão em pleno funcionamento; a secretaria ou órgão responsável pela sua manutenção; se elas funcionam somente em tempo real, ou armazenam as imagens e por quanto tempo; se há possibilidade de o Executivo realizar um programa semelhante ao Piseg do Governo Estadual Ver. Dr. João Collares REQ 257/2023 - Requer saber a possibilidade da fixação de um mapa turístico do município, nas dependências do terminal do catamarã, contendo endereços com horários de funcionamento de bares e restaurantes Ver. Dr. João Collares REQ 201/2023 - Requer informar qual atitude será tomada pelo Executivo Municipal para garantir a segurança de alunos e professores nas escolas de Rede pública e Privada do Município Ver. Dr. João Collares REQ 174/2023 - Requer informar se a Lei n.º 3.890 de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a expedição de carteira de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista é cumprida através da confecção e cadastro destas pessoas; onde é oferecido esse serviço; qual a demanda por este serviço no município Ver. Dr. João Collares REQ 161/2023 - Requer informar se a empresa Pinenge foi notificada a reparar os danos causados à natureza e também a muitas famílias pelos alagamentos com muito barro, oriundos do condomínio Altos da Figueira; se foi realizado estudo com técnicos da prefeitura e da Corsan para verificar se os alagamentos no Parque 35, são originários também do novo Guaíba Park Ver. Dr. João Collares REQ 145/2023 - Requer saber se o Município participa ou tem intenção de participar do Programa PIM (Primeira Infâmia Melhor) Ver. Dr. João Collares REQ 138/2023 - Requer saber se município de Guaíba foi convidado a aderir ao “Programa Sopro” do laboratório GSK Ver. Dr. João Collares REQ 118/2023 - Requer informar as ações realizadas dentro dos bairros do município quanto a importância do diagnóstico precoce do câncer de colo do útero Ver. Dr. João Collares REQ 079/2023 - Requer informar as ações realizadas dentro dos bairros do munícipio quanto a importância do diagnóstico precoce do câncer de colo do útero Ver. Dr. João Collares REQ 063/2023 - Requer informar quando foi feita a liberação para a implantação do Loteamento Guaíba Park; se nessa liberação consta um estudo do impacto que as chuvas causariam na região; encaminhar cópia; quem é o responsavel pela liberação dos loteamentos na cidade; Com relação a Corsan, como está a questão do esgotamento na região e se há alguma relação com os alagamentos no Bairro Parque 35; o que está sendo feito para solucionar o problema Ver. Dr. João Collares REQ 034/2023 - Requer saber se há alguma iniciativa do Município que leve esclarecimento às comunidades dos bairros, a fim de que famílias de baixa renda tenham conhecimento e acesso aos programas sociais existentes e os beneficios oriundos do cadastro único Ver. Dr. João Collares REQ 971/2022 - Requer saber o planejamento criado pela Secretaria de Educação para suprir o déficit de 500 vagas na educação infantil do município Ver. Dr. João Collares REQ 962/2022 - Requer saber a possibilidade da alteração do estatuto do servidor, concedendo à gestante e ao seu companheiro licença de oito dias de luto após a gestante sofrer aborto espontâneo a partir da data da concepção. Ver. Dr. João Collares REQ 883/2022 - Requer informar o impacto financeiro para abrir a Farmácia Municipal aos finais de semana e feriados em meio turno, no horário das 8h às 12 horas; se há possibilidade, ainda neste ano, de iniciar o funcionamento das atividades da farmácia básica aos finais de semana Ver. Dr. João Collares