Lista de Proposições

PLE 053/2007 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1208/94 Executivo Municipal PLE 052/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar e a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 051/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 050/2007 - Desafeta área do Município de Guaíba e autoriza permuta com a Associação Fraternidade Mãe Iná Executivo Municipal PLE 049/2007 - Cria a Função Gratificada de Auditor Interno - FG-12 e altera a Lei nº 1585/2001 Executivo Municipal PLE 048/2007 - Altera o anexo da Lei Municipal nº 1659/2002 Executivo Municipal PLE 047/2007 - Cria o cargo de Diretor de Compras e Licitações e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa J. Becker Indústria e Comércio Ltda. Executivo Municipal PLE 045/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Help Operação e Manutenção Industrial Ltda. Executivo Municipal PLE 044/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 043/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Pão dos Pobres de Santo Antônio Executivo Municipal PLE 042/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Centro Integrado de Atendimento a Necessidade Especiais - CIANE Executivo Municipal PLE 041/2007 - Institui o adicional de risco de vida aos inspetores tributários, fiscais tributários e posturas e aos servidores que atuam na vigilância sanitária Executivo Municipal PLE 040/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar agentes da dengue para atender necessidade temporária de excepcional interesse público Executivo Municipal PLE 039/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter suplementar, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) Executivo Municipal PLE 038/2007 - Autoriza a criação de uma Operação Urbana Consorciada entre o Município de Guaíba e a Cooper Progresso para a construção de unidades residenciais no Loteamento Parque do Noli Executivo Municipal PLE 037/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o SESC/RS Executivo Municipal PLE 036/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar e Polícia Civil, para repasse de recursos do FUNPREV Executivo Municipal PLE 035/2007 - Altera o § 3º do artigo 2º, o artigo 3º e o parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal 1970/05, que criou o Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - COMSEC; e altera o artigo 5º da Lei Municipal 1990/05, que criou o FUNPREV Executivo Municipal PLE 034/2007 - Dá nova redação ao artigo 28 da Lei Municipal 1524/00 Executivo Municipal