Lista de Proposições

PLE 096/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Empresa VIAGUAIBA PROVEDOR E PORTAL DE INTERNET LTDA, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 095/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA - e o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS - Visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2007 - Cria o alvará de funcionamento provisório para instalação de atividades econômicas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 093/2007 - Cria o REFIS MUNICIPAL 2007 - Programa de Recuperação de Crédito e dá outras providências Executivo Municipal PLE 092/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a METROPLAN e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2007 - Altera os artigos 4º, 5º e 8º da Lei 1266/95 e revoga a Lei nº 1411/1998 Executivo Municipal PLE 089/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2008 Executivo Municipal PLE 086/2007 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 085/2007 - Dispõe sobre a contratação de advogado para atuar no GUAIBAPREV Executivo Municipal PLE 084/2007 - Dispõe sobre a celebração de convênio para desconto em folha de pagamento dos ativos, inativos e pensionistas e beneficiários do GUAIBAPREV Executivo Municipal PLE 083/2007 - Cria o cargo de Diretor de Esportes e dá outras providências Executivo Municipal PLE 082/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 5.500,00 á Guayba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 081/2007 - Altera disposições do Sistema de Isenções Tarifárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 080/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural Reculuta e dá outras providências Executivo Municipal PLE 079/2007 - Altera a Lei nº 2215/07, que autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 078/2007 - Altera a Lei nº 1184/1993 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 077/2007 - Altera o artigo 7º da Lei nº 1585/2001, que institui o Sistema de Controle Interno no Município Executivo Municipal PLE 076/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 215.773,57 (duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) Executivo Municipal PLE 075/2007 - Autoriza a contratação emergencial de contador Executivo Municipal PLE 074/2007 - Altera a Lei 1712/2002 Executivo Municipal