Lista de Proposições

PLL 023/2007 - Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer espécie em área não destinada a depósito ou coleta e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 022/2007 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Moradas da Colina. Rua Nossa Senhora de Fátima Ver. José Campeão Vargas PLL 021/2007 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Renato Alfonso Rostirolla Ver. Natalício PLL 020/2007 - Delimita área escolar de segurança como Espaço de Prioridade Especial do Poder Público Municipal e dá outras providências Ver. Caio PLL 019/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas de segurança defronte as escolas municipais, estaduais, particulares e creches de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 018/2007 - Institui o Estatuto da Juventude para o Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 017/2007 - Cria o Programa de Turismo da Terceira Idade no Município e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 014/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de emissões otoacústicas evocadas, conhecido como o "Teste da Orelhinha" nas unidades públicas e privadas do sistema único de saúde ou conveniadas do Município e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 013/2007 - Regulamenta a limpeza de espaços públicos municipais quando utilizados em eventos de empresas, pessoas e instituições da sociedade e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 012/2007 - Acrescenta inciso III ao artigo 4º da Lei 1969/05 - Fica autorizado o Município de Guaíba a implantar, manter e operar o Sistema Rotativo de Estacionamento Pago e dá outras providências Ver. Caio PLL 011/2007 - Institui o Estatuto do Pedestre, a Semana do Pedestre, o Conselho Municipal dos Direitos do Pedestre (CONSEPE), a ouvidoria do Pedestre e determina a instalação de equipamentos nas edificações para prevenção de acidentes Ver. Caio PLL 010/2007 - Concede Título de Cidadã Guaibense. Irmã Nilva Dal Bello Mesa Diretora PLL 009/2007 - Dispõe sobre divulgação de dados sobre multas de trânsito no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 008/2007 - Estabelece o índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PLL 007/2007 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores Vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 006/2007 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Mesa Diretora PLL 005/2007 - Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e dá outras providências Ver. Caio PLL 004/2007 - Cria cargo de Diretor de Compras e Licitações e dá outras providências Mesa Diretora PLL 003/2007 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao consumidor de serviços públicos essenciais no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 002/2007 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de incentivo ao uso de energia solar nas edificações urbanas Ver. Caio