Lista de Proposições

PLE 008/2008 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2008 - Autoriza o Município deGuaíba a firmar convênio com a APAE Executivo Municipal PLE 006/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar - Corpo de Bombeiros Executivo Municipal PLE 005/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal PLE 004/2008 - Altera a Lei 1608, de 03 de setembro de 2001 Executivo Municipal PLE 003/2008 - Altera a Lei Municipal nº 2269/2007 Executivo Municipal PLE 002/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGUA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Centro Integrado de Atendimento as Necessidades Especiais - CIANE - Executivo Municipal PLE 108/2007 - Altera a Lei Municipal nº 2270/07 Executivo Municipal PLE 107/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 106/2007 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para a Delegacia de Polícia de Guaíba Executivo Municipal PLE 105/2007 - Autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS, a celebração de contrato do Programa com a CORSAN e dá outras providências Executivo Municipal PLE 104/2007 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e cria o Sistema Municipal de Ensino de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 103/2007 - Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida com a CORSAN Executivo Municipal PLE 102/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 75.000,00 Executivo Municipal PLE 101/2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, para fins de regularização da Av. Marcílio Dias, a permutar valor do IPTU do imóvel matrícula nº 41.212 por uma fração de terras desse imóvel Executivo Municipal PLE 100/2007 - Altera o artigo 1º da Lei nº 2267/07, que autoriza convênio com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para cedência de estagiários ao Foro de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 099/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Empresa ARACRUZ CELULOSE S.A. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 098/2007 - Dispõe sobre desconto para IPTU de vinte por cento para pagamento à vista Executivo Municipal PLE 097/2007 - Cria o cargo de Fiscal de Trânsito e dá outras providências Executivo Municipal