Lista de Proposições

PLE 068/2008 - Autoriza a abertura no orçamento vigente de um crédito adicional no valor de R$ 2.502.687,00 (dois milhões, quinhentos e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais) Executivo Municipal PLE 067/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 066/2008 - Altera a Lei nº 2343, de 18 de julho de 2008, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 065/2008 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para afixação de propaganda comercial e a receber bens em doação, revoga a Lei nº 1613, de 24 de outubro de 2001 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 064/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as entidades que descreve Executivo Municipal PLE 063/2008 - Altera a Lei Municipal nº 2081/2006, que trata sobre o Fundo Municipal de Desporto - FUMDESP Executivo Municipal PLE 062/2008 - Consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias, revoga a Lei 1877, de 18 de junho de 2004 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 061/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 926.516,85 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos) Executivo Municipal PLE 060/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de Expansão da produção de Celulose da sua unidade industrial no Município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 059/2008 - Dispõe sobre a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos Executivo Municipal PLE 058/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) Executivo Municipal PLE 057/2008 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV Executivo Municipal PLE 056/2008 - Altera os anexos I e II da Lei 1983/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2006 a 2009 Executivo Municipal PLE 055/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2008 - Institui o Fundo de Reserva para depósitos judiciais destinados a garantir a restituição da parcela de setenta por cento dos depósitos judiciais em dinheiro e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Basketball - FGB e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2008 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 051/2008 - Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2331/2008, de 06 de junho de 2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros Executivo Municipal PLE 050/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente profissionais para área da saúde Executivo Municipal PLE 049/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais )e dá outras providências Executivo Municipal