Lista de Proposições

PLE 007/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas do Município Executivo Municipal PLE 006/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as escolas e creches particulares que ofereçam Educação Infantil e ensino fundamental Executivo Municipal PLE 005/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as Associações civis EMATER/RS e ASCAR Executivo Municipal PLE 004/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 003/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE Executivo Municipal PLE 002/2009 - Altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 2342, de 18 de julho de 2008 que constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M Executivo Municipal PLE 001/2009 - Altera o Inciso II, do art. 2º e o art. 4º da Lei Municipal nº 2392, de 12 de dezembro de 2008 Executivo Municipal PLE 101/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter suplementar, e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 100/2008 - Autoriza a abertura de um crédito adicional, de caráter suplementar, e autoriza o Município de Guaíba a doar R$ 100.000,00 para a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 099/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a doar R$ 140.000,00 para a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 098/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistente social e contador, de forma emergencial Executivo Municipal PLE 097/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar profissionais, emergencialmente, para possibilitar a execução do Programa Salvar Executivo Municipal PLE 096/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o SEBRAE-RS, para ministrar cursos e palestras e dá outras providências Executivo Municipal PLE 095/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA - e o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS - visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 093/2008 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 092/2008 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2008 - Institui a Política Municipal do Idoso, reestrutura o Conselho Municipal do Idoso e cria o Fundo Municipal do Idoso de Guaíba Executivo Municipal PLE 090/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente nutricionista Executivo Municipal PLE 089/2008 - Dispõe sobre desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ano base 2009, de 20% (vinte por cento) para pagamento à vista Executivo Municipal