Lista de Proposições

PLE 025/2009 - Altera a Lei nº 1116, de 19 de maio de 1993 e cria e extingue cargos no município Executivo Municipal PLE 024/2009 - Altera os arts.11,12,parágrafo único, 13,14,15,16,17 parágrafo único,18,19,20,21,22,23,24,25,28 e 30 da Lei Municipal nº 1608, de 03 de setembro 2001 Executivo Municipal PLE 023/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 148.814,58 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 70.249,91 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 13.825,20 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 65.314,97 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2009 - Veto Total ao Projeto-de-Lei nº 018/09, que dispõe sobre a realização de consulta popular em caso de instalação de presídios Executivo Municipal PLE 017/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 685.323,17 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 014/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar - Corpo de Bombeiros Executivo Municipal PLE 013/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGUA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/2009 - Veto parcial ao Projeto-de-Lei nº 012/09 que autoriza o Legislativo Municipal a contratar emergencialmente motorista Executivo Municipal PLE 012/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Lar Irmã Esther Executivo Municipal PLE 011/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis. Executivo Municipal PLE 010/2009 - Autoriza a abertura de suplementação de créditos adicionais no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Executivo Municipal PLE 009/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 685.323,17 (seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte três reais e dezessete centavoss ) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 008/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) no ano, à Guahyba Associação de Canoagem. Executivo Municipal