Lista de Proposições

REQ 471/2023 - Requer saber se há possibilidade de o município ter um meio transporte que transporte as pessoas de baixa renda que necessitam de fisioterapia, ou alguma parceria com empresas de transporte coletivo municipal. Ver. Marcos SJ REQ 450/2023 - Requer saber a possibilidade de criar um site para que as pessoas possam cadastrar animais para adoção, perdidos, encontrados, apreendidos pela secretaria do bem estar animal, que contenha as características do animal, foto, e dados da pessoa que cadastrou para forma de contato Ver. Marcos SJ REQ 440/2023 - Requer saber se há contato ligado diretamente ao conselho do idoso do Município, para que possam ser feitas as denúncias, que não seja o Disque 100; quais são eles, e onde se pode encontrar esses contatos Ver. Marcos SJ REQ 434/2023 - Requer Saber: Referente ao PLL 002/2022, que dispõe da criação do S.O.S Idoso, para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra o Idoso e dá outras Providências: Existe algum outro meio que seja ligado diretamente ao conselho do idoso para que possam ser feitas as denúncias, que não seja o Disque 100? Quais são eles, e onde se pode encontrar estes contatos? Ver. Marcos SJ REQ 411/2023 - Quantos agentes de trânsito ficam à disposição após o horário comercial, depois das 17 horas, e nos finais de semanas e feriados para atender as demandas da cidade? Ver. Marcos SJ REQ 410/2023 - Requer saber se o fiscal alocado na Secretaria do Bem Estar Animal tem a mesma atribuição dos fiscais de postura? Ver. Marcos SJ REQ 395/2023 - Será feito este ano a Operação Inverno, busca ativa dos moradores de rua para levar os mesmo para um abrigo nos dias de frio intenso? Se sim, de que forma será feito, qual o local que servirá de abrigo para eles? Se não, fica aqui uma sugestão. Visto que os dias de frio intenso estão chegando. Ver. Marcos SJ REQ 394/2023 - Requer saber referente ao Projeto Primeira Infância Melhor (PIM): Quantas famílias fazem parte deste projeto, quais atividades são oferecidas dentro do projeto, o que é preciso para fazer parte deste programa, de que forma o mesmo está sendo divulgado para que mais pessoas possam fazer parte desse projeto tão importante para as crianças de nossa cidade. Ver. Marcos SJ REQ 375/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal tem ciência de que a via Paulo de Souza Jardim, paralela a BR 116 é de competência dele, inclusive a implantação de iluminação pública; caso tenha conhecimento, se há projeto em andamento para colocar iluminação na via citada Ver. Marcos SJ REQ 373/2023 - Requer saber se há intenção de viabilizar iluminação na Via Paulo de Souza Jardim, paralela a BR 116, que liga as avenidas Dr. Nei Brito a Av. Nestor de Moura Jardim. Ver. Marcos SJ REQ 364/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal firmou algum tipo de convênio com a Secretaria de Obras do Estado do RS para construir casas solidárias no Município; se há estudo que detalhe quantas famílias necessitadas deste projeto; como será feita a inscrição, se será por meio do Cadastro Único ou editais Ver. Marcos SJ REQ 353/2023 - Requer saber, referente ao concurso do quadro geral da Prefeitura, por que o edital ainda não saiu; o que está faltando para realização do concurso; se há intenção de realizar esse concurso ainda este ano e qual o prazo Ver. Marcos SJ REQ 334/2023 - Requer saber em que fase estão as emendas impositivas 200/2021 e 87/2022, destinadas para a reforma da ESF Primavera e qual o prazo para sua execução Ver. Marcos SJ REQ 272/2023 - Requer saber se há intenção ou estudo de criar um aplicativo onde os munícipes tenham mais facilidade em acessar os serviços da prefeitura, como saber do que está acontecendo dentro do município, ou até mesmo que tenham mais facilidades em protocolar suas demandas Ver. Marcos SJ REQ 258/2023 - Requer informar por que o valor do FUNREBOM - Fundo de Reaparelhamento do Corppo de Bombeiros da Polícia Militar está parado na Selic já algum tempo e não foi liberado ao corpo de bombeiros do município; o prazo para que este recurso seja liberado para o corpo de bombeiros utilizar nas suas demandas internas Ver. Marcos SJ REQ 221/2023 - Requer saber se o município dispõe no seu quadro de servidores do profissional de Estomaterapeuta; caso negativo, se há interesse de se contratar enfermeiros formados nessa especialidade Ver. Marcos SJ REQ 208/2023 - Requer saber a possibilidade da criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, visto que hoje alguns projetos de lei estão aguardando o parecer desse conselho, que atualmente não existe no município. Ver. Marcos SJ REQ 195/2023 - Requer saber o procedimento para fazer o exame quando diagnosticada uma suspeita de Dengue; o prazo para o resultado final do exame; quantos exames foram feitos nos últimos meses; a porcentagem de resultados positivos Ver. Marcos SJ REQ 192/2023 - Requer informar o número de fichas distribuídas aos pacientes para agendamentos de consultas nos postos de saúde, de acordo com o profissional; se essas fichas são distribuídas diariamente, ou em dias específicos; se o número de fichas é suficiente para atender a população de cada bairro Ver. Marcos SJ REQ 168/2023 - Requer saber os critérios para uma família fazer parte do programa Família Acolhedora; se existe alguma família cadastrada; quantas; se alguma criança foi acolhida por uma dessas famílias Ver. Marcos SJ