Lista de Proposições

REQ 199/2020 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação e à 12° CRE para que informem como está o contato entre as escolas, pais e alunos em momentos de Pandemia; se há relatórios de quantos alunos estão entregando as atividades e participando das aulas on-line; se o município já tem estratégias para retorno das aulas presenciais com os alunos, professores e profissionais que estão na linha de frente da educação Ver. Juliano Ferreira REQ 158/2020 - Requer saber os valores recebidos pela prefeitura, até o momento, do governo federal referente ao covid19; quais secretarias receberam e para qual finalidade foram destinados Ver. Juliano Ferreira REQ 151/2020 - Requer informar o cronograma dos dias e horários da coleta de lixos nos bairros; os dias e horário da Coleta dos contêineres existentes no município; quantas toneladas de lixo, em média, são recolhidas mensalmente no município Ver. Juliano Ferreira REQ 143/2020 - Requer saber a previsão de pavimentação das ruas que consta no sistema da prefeitura com pavimentação e nunca foi feita estes serviços por nenhuma administração; a previsão para revitalização de ruas do bairro Santa Rita Ver. Juliano Ferreira REQ 133/2020 - Requer saber o número de profissionais que atendem as crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual; se durante a pandemia o atendimento às vítimas está ocorrendo normalmente; quantas foram atendidas nos anos de 2019 e 2020; a faixa de idade com mais atendimentos e o sexo Ver. Juliano Ferreira REQ 350/2019 - Requer informar a possibilidade de instituir nas UBS"s(Unidade Básicas de Saúde) orientações e treinamento sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês; desse treinamento ser ministrado durante o pré-natal por enfermeiros ou profissionais indicados pela UBS; dessas orientações serem reforçadas na primeira consulta de puericultura; se há como as UBS's informarem aos pais ou responsáveis sobre a existência e disponibilidade do treinamento durante o acompanhamento pré-natal Ver. Juliano Ferreira REQ 330/2019 - Requer informar as linhas de transporte escolar existentes no Município; a quilometragem de cada linha e qual o valor pago por quilômetro contratado; quantos alunos são transportados em cada linha; o tipo de veículo utilizado para esses serviços Ver. Juliano Ferreira REQ 329/2019 - Requer saber quantas psicólogas fazem parte do quadro da Secretaria da Educação; em quais escolas essas profissionais estão atendendo; quantas psicólogas estavam no quadro no ano de 2016 Ver. Juliano Ferreira REQ 315/2019 - Requer informar se há planejamento de reforma do píer; quando começa e por que na demora para o início da reforma; o prazo para ficar pronta Ver. Juliano Ferreira REQ 307/2019 - Requer saber a possibilidade de o evento Prefeitura nos bairros ser realizado a cada 15 dias Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Nelson do Mercado REQ 273/2019 - Requer informar a quantidade de passageiros acima de 60 anos isentos usam o transporte publico durante o mês com relatório da Secretaria de Mobilidade Urbana com esta informação Ver. Juliano Ferreira REQ 272/2019 - Requer saber quantos conselhos municipais tem no município; quais são estes conselhos; o representante civil e governamental de cada conselho; quais destes representantes são presentes nas reuniões dos conselhos Ver. Juliano Ferreira REQ 261/2019 - Requer saber a possibilidade da implantação de Usina de Asfalto no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Juliano Ferreira REQ 259/2019 - Requer saber se há planejamento para que seja implantada uma área de lazer no espaço ao lado da cancha de bocha na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita Ver. Juliano Ferreira REQ 229/2019 - Requer informar se a lei que torna obrigatória a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados à criança e adolescentes está sendo cumprida; qual departamento é responsável por sua fiscalização; se foi feita fiscalização esse ano; quantos estabelecimentos foram autuados por descumprimento dessa Lei no ano de 2018; qual penalidade esses estabelecimentos sofreram; se os novos alvarás estão sendo emitidos com o aviso dessa lei Ver. Juliano Ferreira REQ 223/2019 - Requer informar quais os pontos de acesso Wi-fi definidos pela administração municipal para a instalação e fornecimento dos serviços contratados; quem são os fiscais e demais servidores do município responsáveis por acompanhar o cumprimento das cláusulas do contrato; se o contrato assinado com a empresa vencedora do Pregão Presencial contempla também o acesso à internet nas escolas municipais; se a empresa contratada informou o profissional com formação superior responsável pela estrutura organizacional e de pessoal que estará disponível durante a vigência do contrato Ver. Juliano Ferreira REQ 185/2019 - Requer relatório contendo nome, curso, nível, local onde está estagiando, nome do supervisor de cada um dos estagiários contratados no ano de 2017 e 2018, e qual foi a forma de seleção adotada pela administração pública Ver. Juliano Ferreira REQ 184/2019 - Requer saber se a Prefeitura Municipal teve gastos com transporte nos anos de 2017 e 2018 com empresas de ônibus;se a resposta for positiva, quais foram os locais destinados Ver. Juliano Ferreira REQ 162/2019 - Requer informar o número mensal de passageiros pagantes nos anos de 2017 e 2018 ,nas linhas convencional e complementar no transporte coletivo Ver. Juliano Ferreira REQ 133/2019 - Requer saber qual o planejamento de conscientização e debates para este ano na Semana Municipal Contra o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes no Município Ver. Juliano Ferreira