Lista de Proposições

PLL 097/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Antônio Arilene PLL 071/2017 - Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 062/2017 - Dá denominação à Rótula do Bairro Centro Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2017 - Denomina o prédio da sede da Prefeitura do Município de Guaíba como “Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet”. Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2017 - Cria o Portal do Aluno no site da Prefeitura Municipal de Guaíba para acesso a notas e frequência dos alunos nas escolas municipais Ver. Manoel Eletricista PLL 042/2017 - Acrescenta inciso V no Art. 108, da Lei nº 2586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 023/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Laudelino Maciel Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2017 - Dá nova redação ao Páragrafo único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011 de 25 de Agosto de 2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2016 - Fica declarado como evento oficial e cultural a cavalgada feminina Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 038/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais,clínicas, laboratórios públicos e privados no âmbito municipal a utilizarem protetor de pescoço em pacientes submetidos a exames de Raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida. Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia PLL 023/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Alvorada Ver. Manoel Eletricista PLL 022/2016 - Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 021/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 015/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas, nas entradas e no interior dos estabelecimentos da rede municipal de saúde, em local visível, o nome dos médicos, carga horária contratada, especialidade, dias, horários de entrada e saída de seus trabalhos e número de fichas disponíveis por dia Ver. Manoel Eletricista PLL 014/2016 - Dá denominação definitiva a quatro ruas do Loteamento Jardim Guaíba Ver. Manoel Eletricista