Lista de Proposições

REQ 441/2024 - Requer saber, através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Secretária Municipal de Licitações e Contratos (SELIC) se há possibilidade de contratação de uma empresa especializada para o monitoramento de defeitos nas vias urbanas, buracos e qualidade da pavimentação Ver. Alex Medeiros REQ 422/2024 - Requer informar se há possibilidade de criação de cozinhas solidárias em todas as regiões e bairros da cidade de Guaíba, tendo em vista a vigência Lei nº 3.993, do programa municipal de combate à fome. Ver. Alex Medeiros REQ 421/2024 - Requer saber da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Meio Ambiente se há possibilidade da realização de uma operação conjunta para a retirada dos fios de internet e telefonia em desuso, localizados próximos às redes da CEEE Equatorial. Ver. Alex Medeiros REQ 373/2024 - Requer saber a possibilidade de a Secretaria Municipal de Esportes fomentar a criação de uma seleção de jogadores da cidade de Guaíba para disputar a divisão de acesso do Campeonato Gaúcho Ver. Alex Medeiros REQ 372/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar desassoreamento, limpeza, roçada e poda de árvores no valão da Santa Rita; se há possibilidade da utilizar produto com composição orgânica, larvicida, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no valo da Santa Rita, bem como em diversos outros valos dos demais bairros de Guaíba, tendo em vista ser causa de transmissão de diversas doenças Ver. Alex Medeiros REQ 364/2024 - Requer saber a possibilidade de a análise e consideração de um projeto voltado ao segmento do automóvel: um autódromo para nossa cidade, com espaço para motoqueiros, carros antigos, carros rebaixados e carros de corrida, além de um espaço turístico para colocar os cards Ver. Alex Medeiros REQ 206/2024 - Requer saber se há, na formação continuada dos professores e funcionários escolares, atividade, programa ou palestras, previstas ou já executadas, sobre Bullying, de acordo com a Lei 13.185/2016; se, nas escolas do município, têm palestras ou interação de alguma forma com os alunos e pais para que essa prática contra o Bullyng seja debatida; se há algum registro do número de casos de Bullying nas escolas Ver. Alex Medeiros REQ 132/2024 - Requer saber se o executivo municipal aderiu ao Programa Estadual Mãe Gaúcha, que consiste na distribuição de kits de enxoval para bebês e gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza Ver. Alex Medeiros REQ 059/2024 - Requer saber se há a possibilidade urgente de corte ou poda de uma árvore na calçada da EMEI Menino Jesus, situada na Rua Caçapava do Sul, número 535 no Bairro Columbia City, que está trazendo risco de queda podendo ferir gravemente algum aluno ou professor Ver. Alex Medeiros REQ 792/2023 - Requer saber qual a probabilidade de um estudo urgente na Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos, devido ao estado lastimável em que se encontra, e assim decidir se pode ser recapeada ou outro tipo de operação no pouco asfalto existente Ver. Alex Medeiros REQ 751/2023 - Requer saber a situação atual entre o executivo e a empresa responsável pela execução da obra de asfalto da Rua Inácio de Quadros, levando em conta que ainda não está concluída, faltando toda a parte de sinalização e está sem andamento há mais de um ano; se a Prefeitura pode instalar a sinalização necessária por questões de segurança da população e prevenção de acidentes e acertar com a empresa durante o decorrer do processo na justiça Ver. Alex Medeiros REQ 728/2023 - Requer saber se há possibilidade de fazer a pintura de uma quadra para basquete no Ginásio de Esportes Municipal conhecido popularmente como Coelhão, uma vez que a Secretaria de Esporte e Juventude têm a sua disposição um par de tabelas profissionais e móveis, adquiridas através de emendas impositivas e que ainda não foram utilizadas Ver. Alex Medeiros REQ 706/2023 - Requer saber como está o andamento do processo de construção da quadra, no momento paralisado, levando em conta que o esporte é uma poderosa ferramenta de inclusão social, e será construído um Ginásio Poliesportivo para a prática de esportes para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos na Av. Lupicinio Rodrigues, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 655/2023 - Requer saber a possibilidade de enviar à esta Casa, estudo técnico e projeto de lei autorizando convênio para criação de vagas para munícipes com dependencia química junto à Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, para o tratamento de reabilitação de dependentes químicos Ver. Alex Medeiros REQ 643/2023 - Requer saber a possibilidade de incluir a Educação no Trânsito no currículo das escolas públicas e privadas na grade curricular do ensino fundamental, ou cronogramas durante o ano letivo, e não somente campanhas Ver. Alex Medeiros REQ 642/2023 - Requer saber se há possibilidade de ter um dia específico para atendimento, com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público Ver. Alex Medeiros REQ 558/2023 - Requer saber a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir no município de Guaíba a Semana do Lixo Zero, que já está instituída em vários Estados e Cidades do País, tendo como princípio, a redução de RSUD (resíduos sólidos urbanos domiciliares) ao mínimo, o que proporcionaria melhor bem-estar e qualidade de vida para população Ver. Alex Medeiros REQ 556/2023 - Requer saber se há cronograma da Secretaria de Infraestrutura que vise a limpeza e desassoreamento (dentro da parte coberta), no valão da Av. Lupcínio Rodrigues; requer cópia desse cronograma Ver. Alex Medeiros REQ 545/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar pontos de acesso livre de internet wi-fi com acesso liberado para usuários das unidades de saúde do município Ver. Alex Medeiros REQ 542/2023 - Requer saber se há cronograma da Secretaria de Infraestrutura que vise a limpeza e desassoreamento (dentro da parte coberta) no valão da Av. Lupicínio Rodrigues; requer cópia desse cronograma; caso negativo, requer saber quando será executado esse serviço de extrema importância para os residentes do entorno Ver. Alex Medeiros