Lista de Proposições

RMD 256/2024 - Requer oficiar à CORSAN, para que informe como vem procedendo com as isenções ou descontos nas faturas de água e esgoto, referente aos meses de maio e junho do corrente ano, época em que a maior parte dos consumidores tiveram suas residências alagadas; qual procedimento o consumidor deve realizar para requerer a readequação da conta. Ver. Ernani Chacrinha RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 245/2024 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que verifique as ocorrências de sobrecargas elétricas e curtos-circuitos na rede elétrica do Bairro Chácara das Paineiras –Guaíba/RS Ver. Ernani Chacrinha RMD 145/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Escola de Samba Império Serrano pelo Bicampeonato do Carnaval de Guaíba, e pelos relevantes serviços ao município Ver. Ernani Chacrinha RMD 139/2024 - Requer realização, no âmbito da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Audiência Pública a ser agendada, no Plenário da Câmara Municipal de Guaíba, com o tema "Qualidade dos serviços da concessionária CEEE Equatorial e a situação do sistema elétrico do Município de Guaíba", a fim de garantir a participação popular na discussão e eventual solução dos problemas, com a participação de representantes das instituições públicas, da comunidade interessada, do Ministério Público, da AGERGS, da ACVERC, ACOSTADOCE, ASMURC, da GRANPAL, do Exmo. Prefeito Municipal, da ANEEL, dentre outros Ver. Ernani Chacrinha RMD 093/2022 - Requer sessão solene para homenagear os 50 anos de existência, não só da Borregaard mas também das demais marcas que a sucederam, como Riocell, Klabin e Aracruz, hoje pertencente ao grupo chileno CMPC Ver. Ernani Chacrinha RMD 676/2021 - Requer oficiar à Secretaria Estadual de Saúde para que informe qual o interesse do Estado em prover a abertura em Guaíba um CRAI Ver. Dr. João Collares e Ver. Ernani Chacrinha RMD 618/2021 - Requer oficiar à Corsan para que informe a previsão para o término das obras da Rua Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca e da Rua Vinte de Setembro, Bairro Centro Ver. Ernani Chacrinha RMD 581/2021 - Requer sessão solene em homenagem aos 40 anos da Matriz do SICRED Centro Sul e à Agência do SICRED de Guaíba pelos seus 21 anos de serviços prestados à cidade Ver. Ernani Chacrinha RMD 564/2021 - Requer sessão solene em homenagem a Senhora Graciele de Souza Ver. Ernani Chacrinha RMD 512/2021 - Requer oficiar à CEEE para que informe se tem serviço de poda das árvores que colocam em risco a rede elétrica; qual a possibilidade da poda da árvore da Rua Argemiro Dorneles, Bairro Colina Ver. Ernani Chacrinha RMD 464/2021 - Requer saber a possibilidade de criação da Medalha do Mérito Berço Farroupilha do Poder Legislativo Ver. Ernani Chacrinha RMD 448/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados pelas Promotoras de Justiça do Ministério Público de Guaíba: Dra. Raquel Isotton, Dra Mariana de Azambuja Pires e Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Ernani Chacrinha RMD 408/2021 - Requer oficiar ao Ministério Público contendo Denúncia contra as seguintes empresas: CLARO NET, OI, VIVO, GUAÍBA TECNOLOGIA, CHTECH, LOCAL NET, STEC GUAÍBA e RS INTERNET Ver. Ernani Chacrinha RMD 390/2021 - Requer oficiar ao Ministéio Público com Denúncia contra a CORSAN pelos motivos que se seguem: Troca de Hidrômetros; (valores absurdos após a troca); Taxa de Esgoto; Execução das obras nos bairros Parque 35 e centro Ver. Ernani Chacrinha RMD 334/2021 - Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica para que informe quando retornará a atender presencialmente ao público Ver. Ernani Chacrinha RMD 254/2021 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que está efetuando a troca dos hidrômetros das residências do município Ver. Ernani Chacrinha RMD 234/2021 - Requer concessão de Titulo Cidadão Guaibense ao Dr. João Francisco de Assis Colares Peres Ver. Ernani Chacrinha RMD 071/2021 - Frente Parlamentar Especial de enfrentamento a Saúde e COVID-19 no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Graciano, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Dr. João Collares RMD 167/2020 - Requer oficiar a Claro Net, Oi, Vivo, Guaíba Tecnologia, Chtech, Local Net, Stec Guaíba e RS Internet, com cópia para CEEE e ANATEL , para que informe quando as empresas farão a retirada de fiação solta que atrapalha os pedestres e a circulação de veículos Ver. Ernani Chacrinha