Lista de Proposições

REQ 917/2022 - Requer saber se o Posto de Identificação do IGP/RS localizado no município, na Secretária de Assistência Social foi fechado; se vai ser reaberto em outro local e onde seria esse local; qual a previsão do retorno de funcionamento do Posto de Identificação Ver. Miguel Crizel REQ 914/2022 - Requer informações referentes à instalação de uma ESF no Bairro Ermo Ver. Miguel Crizel REQ 900/2022 - Requer saber quantos Habite-se (Carta de Habitação) em media são solicitados por mês na prefeitura; qual prazo de entrega desse documento; se há documentos com atraso na entrega Ver. Miguel Crizel REQ 898/2022 - Requer saber o planejamento da Secretaria competente, referente a pintura das faixas de segurança e sinalização das vias que receberam a pavimentação asfáltica recentemente; quanto às vias que não receberam a pavimentação asfáltica recentemente e necessitam de reparos na pintura das faixas de segurança e na sinalização, se há equipe fazendo os devidos reparos; qual o efetivo que a Prefeitura Municipal tem a disposição para pinturas e reparos na sinalização das vias Ver. Miguel Crizel REQ 857/2022 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico e financeiro para conceder adicional de risco de vida aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba Ver. Miguel Crizel REQ 853/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um estudo técnico para a abertura de uma nova via na zona sul da cidade, ligando a Av. Adão Foques à BR 116 Ver. Miguel Crizel REQ 852/2022 - Requer informar quantos médicos atendem no pronto atendimento Dr. Solon Tavares e no Hospital Nelson Cornetet; qual a escala e qual horários de troca de plantões Ver. Miguel Crizel REQ 819/2022 - Requer informar a viabilidade de contratar temporariamente um Engenheiro Civil e um Engenheiro Eletricista para a elaboração de projetos e realização de reformas elétricas e estruturais nas escolas municipais Ver. Marcos SJ, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana REQ 805/2022 - Requer informar se há possibilidade de implantação de uma ESF no bairro Ermo; se sim, qual a data de início das obras dessa ESF Ver. Miguel Crizel REQ 796/2022 - Requer informar se a Escola Carmem Alice Laviaguerre (CIEP) já está com a obra da reforma concluída; se não, qual a previsão de conclusão da obra; qual a previsão de retorno dos alunos; segundo informações locais de meios de comunicação, a Escola Carmem Alice Laviaguerre (CIEP), está sendo cedida para uma Escola técnica, se esse fato comprometeria o retorno dos alunos deslocados da Escola Ver. Miguel Crizel REQ 610/2022 - Requer informar se o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, realizou o repasse para que o Município pague a devida remuneração aos agentes comunitários de saúde e de combates à endemias; se há possibilidade de pagar o Piso Salarial Nacional desses servidores na folha salarial do mês de Setembro Ver. Miguel Crizel REQ 602/2022 - Requer informar se há a possibilidade pagar o piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, criado pela Lei n.°14.434/2022, no âmbito municipal, na folha de pagamento do mês de Setembro; se há viabilidade de a Associação Hospitalar Vila Nova, que administra o Hospital Regional Nelson Cornetet e o Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, fazer o reajuste imediato aos profissionais Ver. Miguel Crizel REQ 590/2022 - Requer informar em quais UBS's e ESF's há atendimento de psicólogo no município; quantos atendimentos são feitos por esses profissionais nas UBS's e ESF's Ver. Miguel Crizel REQ 585/2022 - Requer saber se há estudo técnico para uma nova revitalização da Escadaria 14 de Outubro; se não, qual a viabilidade de desenvolver um projeto para o local, e de fazer uma parceria com o Estado, para captação desses recursos Ver. Miguel Crizel REQ 562/2022 - Requer saber a viabilidade legal de, mensalmente, conceder adiantamentos salariais a servidores públicos do Município Ver. Miguel Crizel REQ 534/2022 - Requer saber se há algum Programa desenvolvido no Município de Guaíba, em conformidade com o Programa Alimenta Brasil; caso negativo, qual a viabilidade de ser criar o Programa “Alimenta Guaíba”, através de convênio com o Programa Alimenta Brasil (PAB) do Governo Federal Ver. Miguel Crizel REQ 522/2022 - Requer saber se o cumprimento da Lei n.º 13.722, conhecida como “Lei Lucas, está sendo fiscalizado pelo Executivo Municipal; se os estabelecimentos de ensino e recreação estão apresentando a certificação que comprove a realização da capacitação dos profissionais conforme o Art.3° dessa Lei; se os cursos de capacitação dos professores e funcionários, com o objetivo de capacitar os profissionais, estão sendo ofertados e desenvolvidos anualmente conforme a Lei Ver. Miguel Crizel REQ 505/2022 - Requer informar se há estudo para implantação de "semáforos inteligentes", onde o fluxo de veículos é controlado por câmeras e de forma automática organiza o tempo do semáforo; se o município conta com alguma empresa especializada para manutenção dos semáforos; qual o nome da empresa e se existe contrato em vigência Ver. Miguel Crizel REQ 485/2022 - Requer informar se é cobrada alguma taxa dos ambulantes e Food trucks pela utilização do espaço público; qual o valor da taxa cobrada e a destinação da verba arrecadada com o pagamentos da taxa Ver. Miguel Crizel REQ 484/2022 - Requer saber a viabilidade de ser implantado no Município "O Bueiro Inteligente e Ecológico", onde por meio de instalação de cestos coletores de rejeitos, retêm o material sólido e evita a obstrução da passagem da água Ver. Miguel Crizel