Lista de Proposições

PLL 018/2011 - Cria o programa de visitas agendas para vacinação de idosos no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 017/2011 - Acrescenta no art. 2º da Lei 1.438 de 1º de dezembro de 1998, o parágrafo e os incisos I e II, tratando da instalação de equipamento emissor de bilhetes para registro do horário de atendimento nas agências bancárias Ver. Luís Vargas PLL 016/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento on line, dos ônibus e seletivos que compõe o transporte municipal urbano em Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 015/2011 - Dispõe sobre a definição de locais públicos para recebimento de pneus velhos descartados ou inutilizados pelas borracharias estabelecidas no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 014/2011 - Dispõe sobre a aquisição,pelos órgãos da administração do Município,de papéis com certificação que comprove que a madeira utilizada na sua fabricação é oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente. Ver. Caio PLL 013/2011 - Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) Ver. Chacrinha PLL 012/2011 - Cria o grupo permanente de combate ao bullying no âmbito das escolas no Município de guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 011/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de espaços publicitários nos ônibus, vans e táxis que compõem o sistema de concessão do transporte, para a divulgação de campanhas educacionais na área da saúde e meio ambiente, no âmbito do Municipal. Ver. Caio PLL 010/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura em depósitos de pneus, carros, carrocerias e sucatas automotivas de serviços prestados ao DETRAN/RS. Ver. Caio PLL 009/2011 - Cria a campanha permanente de fiscalização de obras "De olho na Obra" no Município de Guaíba, e o agente fiscal voluntário de obras, e dá outras providências. Ver. Caio PLL 008/2011 - Altera o artigo 70 da Lei 2.586, de 20 de abril de 2010,que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 007/2011 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos Senhores Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Mesa Diretora PLL 006/2011 - Estabelece o índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 005/2011 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 004/2011 - Dá denominação à estação hidroviária de Guaíba Ver. Arilene Pereira PLL 003/2011 - Dá nova redação ao art.116 e § 2º da Lei 2586, de 20 de abril de 2010. Ver. José Campeão Vargas PLL 002/2011 - Dispõe sobre a distribuição de água mineral em recepientes do tipo bambona, no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Sarrafo PLL 001/2011 - Acrescenta cargos no quadro de provimento em comissão do Legislativo municipal Mesa Diretora PLL 056/2010 - Altera o art. 3º da Lei nº 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação de cargos do Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PLL 055/2010 - Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências Verª Cleusa