Lista de Proposições

PLE 044/2009 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2331, de 06 de junho de 2008 Executivo Municipal PLE 043/2009 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1745, de 20 de março de 2003 Executivo Municipal PLE 042/2009 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1692, de 12 de setembro de 2002 Executivo Municipal PLE 041/2009 - Concede Vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2009 - Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2009 - Veto Total ao Projeto-de-Lei nº 039/09 que torna obrigatório a apresentação de carteira de identidade na compra de tinta spray e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2009 - Altera os arts. 9º, 11 caput e 12 da Lei nº 1636, de 02 de junho de 2003 que constitui o Conselho Muniicpal de Habitação, cria o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio, no valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) totalizando R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)no ano à Guahyba Associação de Canoagem. Executivo Municipal PLE 037/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Capoeira Guaíba Executivo Municipal PLE 036/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 204.460,84 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) Executivo Municipal PLE 035/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a receber recursos provenientes do FUNDERGS Executivo Municipal PLE 034/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Sociedade Espírita Discípulos de Cristo Executivo Municipal PLE 033/2009 - Autoriza a abertura de suplementação de créditos adicionais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) Executivo Municipal PLE 032/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 4.708,22 (quatro mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos) Executivo Municipal PLE 031/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Executivo Municipal PLE 030/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 2.811.668,07 (dois milhões, oitocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sete centavos) Executivo Municipal PLE 029/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 8.468.702,65 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 3.937,81 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 543.814,96 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal