Lista de Proposições

PLL 038/2011 - Dispõe sobre a instalação de postes condutores de fios de energia elétrica nos logradouros públicos do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 037/2011 - Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 036/2011 - Institui gratificação mensal ao Técnico Contábil por assessoramento dos trabalhos da Comissão de Orçamento e Finanças. Mesa Diretora PLL 035/2011 - Cria o Programa Troco Solidário no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 034/2011 - Estabelece normas gerais e critérios básicos do Direito a habitação das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 033/2011 - Estabelece nova designação a ser adotada pela administração pública no âmbito do Município de Guaíba, para a base derivada do Erythroxylon coca (crack),atribuindo a denominação: "Pedra da Morte" Ver. Caio PLL 032/2011 - Dispõe sobre a instalação de biombos ou estruturas similar nas bocas de caixas e caixas eletrônicos das agências e instituições de crédito no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 031/2011 - Dá nova redação à Lei nº 1207/1994 Ver. Caio PLL 030/2011 - Torna obrigatório o uso de lâmpadas LED nos semáforos de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 029/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de copos plásticos por copos de papel. Ver. Caio PLL 028/2011 - Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 027/2011 - Dispõe sobre a comprovação dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores para empresas do ramo localizadas no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 026/2011 - Dá denominação a via pública Y1 localizada no Bairro Colinano bairro Nossa Senhora de Fátima Ver. José Campeão Vargas PLL 025/2011 - Cria a política juvenil de atenção à saúde e dá outras providências. Ver. Caio PLL 024/2011 - Dispõe sobre a criação dos cursinhos públicos intensivos, Pré- ENEM e Pré Vestibular, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 023/2011 - Dispõe sobre a inclusão da educação ambiental nos conteúdos programáticos curriculares da rede municipal de ensino de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 022/2011 - Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 021/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Condutores de Veículos - CHC's sediados no âmbito do Município de Guaíba a adaptarem seus veículos ao aprendizado de pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. Ver. Caio PLL 020/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação impressa das linhas e horários de ônibus nos pontos de paradas do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 019/2011 - Cria o Projeto Adoteca, que dispõe sobre a adoção por empresas, de bibliotecas do Município e dá outras providêncais. Ver. Caio