Lista de Proposições

PLL 058/2011 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 2386/08 Ver. Ortêncio PLL 057/2011 - Dispõe dos critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde e assistência no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Caio PLL 056/2011 - Dispõe sobre a cedência de funcionários ao Conselho Tutelar do Município Ver. Caio PLL 055/2011 - Dá denominação definitiva a via pública no Bairro Moradas da colina Ver. Chacrinha PLL 054/2011 - Institui a semana da Conscientização sobre Síndrome de Down e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 053/2011 - Institui o programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 052/2011 - Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 051/2011 - Dá denominação definitiva as ruas e praças do loteamento Parque do Noli, e dá outras providências Verª Paula Paroli PLL 050/2011 - Torna obrigatória a realização anual de avaliação nutricional para os alunos das escolas da rede pública municipal e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 049/2011 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano às pessoas em tratamento continuado de saúde nas situações em que menciona Ver. Caio PLL 048/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilantes na área dos caixas eletrônicos dos bancos e lotéricas, e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 047/2011 - Dá denominação definitiva a ruas e praças do Loteamento Dona Neiva Ver. Luís Vargas PLL 046/2011 - Dá denominação a extensão da Rua D e Rua B-9 que compreende entre os Bairros Nossa Senhora de Fátima e Moradas da Colina, passando a mesma a se chamar Rua Dona Lucy Verª Paula Paroli PLL 045/2011 - Dispõe sobre a inserção da frase 'Berço da Revolução Farroupilha' como parte da Bandeira Oficial do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 044/2011 - Dispõe sobre as condições de organização da lista tríplice de medicamentos indicados por médicos, em consonância com a Secretaria Muniicpal de Saúde do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 043/2011 - Dispõe sobre a prioridade de concessão de vagas para adolescentes institucionalizados,que se encontrem sob a responsabilidade do município,em cursos profissionalizantes,projetos de inserção profissional e contratos de estágios efetuados pelo Município Ver. Sarrafo PLL 042/2011 - Inclui no calendário oficial do Município, o Dia do Taxista Ver. Sarrafo PLL 041/2011 - Inclui no calendário oficial do Município, a semana da Valorização da Vida Ver. Sarrafo PLL 040/2011 - Obriga os supermercados e hipermercados do Município de Guaíba a dispor de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas Ver. Sarrafo PLL 039/2011 - Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de Guaíba Verª Cleusa