Lista de Proposições

PLE 085/2009 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Guaíba/RS e dá outras providências Executivo Municipal PLE 084/2009 - Acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 083/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 082/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 081/2009 - Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2469, de 10 de junho de 2009 Executivo Municipal PLE 080/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) Executivo Municipal PLE 079/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 703.800,00 (setecentos e três mil e oitocentos reais) Executivo Municipal PLE 078/2009 - Altera o artigo 6º Inciso VII e artigo 7º da Lei Municipal 2366 de 26 de setembro de 2008, que consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias Executivo Municipal PLE 077/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 1.478.158,47 ( hum milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Executivo Municipal PLE 076/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de pessoal para execução de Convênio com o Ministério do Esporte para o Programa Esporte e Lazer da Cidade e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com Patrick de Deus Vargas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 200.000,00 Executivo Municipal PLE 073/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2010/2013 Executivo Municipal PLE 072/2009 - Cria uma nova unidade orçamentária e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 071/2009 - Abre crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 673,96 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 070/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 069/2009 - Altera a Lei Municipal nº 1374/97 Executivo Municipal PLE 068/2009 - Altera o parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 5º ao art. 1º, altera o artigo 3º e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1918, de 23 de dezembro de 2004 que autorizou o Município a celebrar parcelamento de débito previdenciário com o GUAÍBAPREV Executivo Municipal PLE 067/2009 - Altera o art. 3º incisos V e VI e art. 4º inciso VIII da Lei Municipal nº 2400, de 27 de janeiro de 2009, que constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 066/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Permissão de Uso de área localizada na Av. Beira Rio, s/nº de propriedade do município e a celebrar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências Executivo Municipal