Lista de Proposições

PLE 105/2009 - Cria o Sistema Municipal Antidrogas - SISMAD, o Conselho Municipal Antidrogas, o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 104/2009 - Define as atribuições de cargos em comissão previstos noa rt. 1º da Lei muniicpal nº 2423, de 1º de fevereiro de 2009 Executivo Municipal PLE 103/2009 - Dá nova redação ao inciso I, § 2º, do art.7º da Lei nº 2459, de 08 de junho de 2009, que dispõe sobre prazo para prestação de contas das transferências de recursos do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 102/2009 - Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 2483, de 20 de julho de 2009,que autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 101/2009 - Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2423, de 05 de fevereiro de 2009 Executivo Municipal PLE 100/2009 - Autoriza o Município de guaíba a firmar convênio com as entidades que especifica Executivo Municipal PLE 099/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas deste município e revoga a Lei Municipal nº 2405 de 27 de janeiro de 2009 Executivo Municipal PLE 098/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a abrir crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 097/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a abrir crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 425.200,00(quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) Executivo Municipal PLE 096/2009 - Altera o artigo 2º Inciso I, da Lei Municipal nº 2218, de 29 de junho de 2007 Executivo Municipal PLE 095/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2009 - Concede novo prazo para os cidadãos requererem isenção do pagamento do IPTU e dá outras providências Executivo Municipal PLE 093/2009 - Cria uma nova unidade orçamentária - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FUNDICA e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) Executivo Municipal PLE 092/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 02 de julho de 2009 Executivo Municipal PLE 091/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar Executivo Municipal PLE 090/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 089/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE Executivo Municipal PLE 088/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 2475, de 02 de julho de 2009 Executivo Municipal PLE 087/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 086/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Centro Integrado de Atendimento e Necessiddaes Especiais - CIANE Executivo Municipal