Lista de Proposições

PLL 025/2012 - Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Guaíba para a Legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 Mesa Diretora PLL 024/2012 - Dá denominação definitiva ao largo existente no centro da cidade, onde está edificado o terminal hidroviário Ver. José Carlos Ávila PLL 023/2012 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Nelson Lídio Nunes Ver. José Campeão Vargas PLL 022/2012 - Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários do Município de Guaíba Luís Carlos Larréa Ferreira PLL 021/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de documentos perdidos Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 020/2012 - Institui o Programa Aprender a Cuidar do que é Nosso, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 019/2012 - Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos da rede escolar pública e privada do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 018/2012 - Dispõe sobre a aplicação de 50% dos recursos arrecadados com multas de trânsito em campanha educativa e sinalização Ver. Caio PLL 017/2012 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal e dá outras providências Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 016/2012 - Institui o Dia do Conselheiro Tutelar no Município de Guaíba Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 015/2012 - Dispõe sobre a instalação de restaurante popular e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 014/2012 - Institui o Dia Municipal do Desarmamento Infantil Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 013/2012 - Institui a Semana Municipal de Prevenção de Incêndios e o dia Municipal do Bombeiro Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 012/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento e monitoramento online dos veículos e máquinas contratadas para prestar serviços no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 011/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens atendidos em medidas socioeducativas e primeiro emprego pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 010/2012 - Estabelece o índice de revisão geral de vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PLL 009/2012 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PLL 008/2012 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 007/2012 - Dá nova redação a isenção do IPTU em Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 006/2012 - Dispõe sobre indenização aos comerciantes prejudicados por realização de obra pública em Guaíba Ver. Caio