Lista de Proposições

PLE 126/2009 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos - Refis Municipal/2009 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 125/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e 13 (treze) Médicos Pediatras e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 123/2009 - Altera o item 7.7.2, parágrafo único do artigo 22, da Lei municipal nº 2508, de 05 de outubro de 2009 Executivo Municipal PLE 122/2009 - Cria Abrigo Municipal para crianças e adolescentes, integrantes da política de assistência soacial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 121/2009 - Autoriza a inclusão, transferência e exclusão de ações do PPA 2010/2013 e da LDO 2010 Executivo Municipal PLE 120/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 2010 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 119/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 118/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 2.506.892,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais) Executivo Municipal PLE 117/2009 - Institui gratificação mensal aos profissionais médicos pela efetiva prestação de serviços em regime especial de plantão nas unidades de Pronto Atendimento e postos de saúde municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 116/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências Executivo Municipal PLE 115/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Regional de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 114/2009 - Altera a Lei orçamentária anual - LOA, a Lei de diretrizes orçamentárias - LDO de 2009 e Plano Plurianual 2006/2009, e autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial Executivo Municipal PLE 113/2009 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1116, de 19 de maio de 1993 Executivo Municipal PLE 112/2009 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1608, de 03 de setembro de 2001 Executivo Municipal PLE 111/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a ACIGUA e o SINDILOJAS visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 110/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de pessoal para execução de convênio firmado com o Ministério do trabalho e Emprego para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM e dá outras providências Executivo Municipal PLE 109/2009 - Altera o anexo I da Lei municipal nº 2453, de 29 de maio de 2009, que cria o cargo de Agente de Saúde Indígena no Município Executivo Municipal PLE 108/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 344.028,01 (trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e um centavo) Executivo Municipal PLE 107/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil, e duzentos reais) Executivo Municipal PLE 106/2009 - Concede isenção de impostos e taxas municipais às empresas que descreve Executivo Municipal