Lista de Proposições

PLE 146/2009 - Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 145/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE Executivo Municipal PLE 144/2009 - Institui o Licenciamento Ambiental, altera o Código Tributário, institui as respectivas taxas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 143/2009 - Acrescenta o § 2º ao artigo 2º e os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei Municipal nº 2321 de 17 de abril de 2008 Executivo Municipal PLE 142/2009 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1424 de 18 de agosto de 1998 Executivo Municipal PLE 141/2009 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2346, de 30 de julho de 2008, que autoriza o município a celebrar parceria com a empresa Aracruz Celulose S.A Executivo Municipal PLE 140/2009 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a tabela para cobrança de tributos, multas e preços públicos atavés de Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFIRM Executivo Municipal PLE 139/2009 - Institui a Lei Geral de Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 138/2009 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2047, de 16 de janeiro de 2006 Executivo Municipal PLE 137/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 136/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com escolas e creches particulares que ofereçam educação infantil Executivo Municipal PLE 135/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 54.205,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais) Executivo Municipal PLE 134/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 1.175.957,00 (hum milhão,cento e setenta e cinco mil,novecentos e cinquenta e sete reais) Executivo Municipal PLE 133/2009 - Autoriza a modificação do valor de ações do PPA 2010/2013 e da LDO 2010 Executivo Municipal PLE 132/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências Executivo Municipal PLE 131/2009 - Autoriza a abertura de suplementação de créditos adicionais no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) Executivo Municipal PLE 130/2009 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências Executivo Municipal PLE 129/2009 - Acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município,dá nova redação aos cargos de Contador e Fiscal de Tributos e Posturas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 128/2009 - Dispõe sobre desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ano base 2010, de 20% (vinte por cento) para pagamento à vista Executivo Municipal PLE 127/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 1.593,88 (hum mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) Executivo Municipal