Lista de Proposições

PLL 017/2014 - Acrescenta os Arts. 4.º-A, 4.º-B, 4.º- C e 4.º-D e dá nova redação ao Art. 7.º e renomeia os Arts. 7.º e 8.º da Lei 1.961/2005, que passam a vigorar com as seguintes redações e dá outras providências Mesa Diretora PLL 016/2014 - Denomina Largo José Claudio Machado o quarteirão formado pela Av.João Pessoa,casa das bombas da Corsan, terminal hidroviário e rua Dr. José Montaury Ver. Manoel Eletricista PLL 015/2014 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 94, de 31 de dezembro de 1965 Ver. Manoel Eletricista PLL 014/2014 - Da nova redação ao Art. 2.º da Lei 3105/2014 e inclui no calendário municipal o Dia da Consciência Solidária Ver. Alex Medeiros e Ver. Orassi da Madeireira PLL 013/2014 - Dá denominação para a Unidade de Pronto Atendimento Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque do Noli Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 010/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 009/2014 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 008/2014 - Dá denominação a Creche Municipal do Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 007/2014 - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo Ver. André Barbosa PLL 006/2014 - Dá denominação a creche municipal no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Xandão PLL 006/2014 - Dá nova redação a ementa e ao caput do Art. 1.º da Lei 3092/2014 Mesa Diretora PLL 005/2014 - Dá nova redação a Letra B do Inciso II do Art. 1.º da Lei 2.679/2010 Mesa Diretora PLL 004/2014 - Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Processo Administrativo Disciplinar Mesa Diretora PLL 003/2014 - Dá nova redação ao Art. 2.º ao Art. 3.º e aos Anexos I e II da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 002/2014 - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora PLL 051/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 050/2013 - Incorpora ao currículo das Escolas Municipais de Ensino Fundamental aulas de Linguagem de Sinais- LIBRAS Ver. André Barbosa PLL 049/2013 - Institui o dia municipal de conscientização do autismo Ver. André Barbosa