Lista de Proposições

REQ 252/2021 - Requer informar se há planejamento, estudos ou ações educativas na cidade, relacionados à segurança viária e a educação no trânsito, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante as ações do mês de maio da Campanha Maio Amarelo Ver. João Caldas REQ 241/2021 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto que verifique a viabilidade técnica para a implantação de rotatórias em diferentes áreas da Cidade Ver. João Caldas REQ 195/2021 - Requer que o Executivo Municipal, solicite junto a Expresso Rio Guaíba Ltda - empresa concessionária - informações acerca da possibilidade de extensão dos horários da alimentadora que liga o terminal Fátima até o bairro Jardim dos Lagos Ver. João Caldas REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 152/2021 - Convida o Diretor Técnico da Associação Vila Nova Guaíba, Dr. Jaime Guedes Silveira para explanar sobre as ações adotadas pela Instituição nestes 30 dias de gestão no Hospital e convoca o Diretor de Saúde do Município de Guaíba Enfº. Josias Scotto da Conceição para explanação aos vereadores sobre as ações específicas de Saúde Pública, bem como ações tomadas para o combate ao COVID-19. Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte REQ 140/2021 - Requer infrmações sobre recursos devidos do Município de Guaíba junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE Ver. João Caldas REQ 060/2021 - Requer informar por que os usuários estão encontrando dificuldades no agendamento para encaminhamento da emissão da Carteira de Identidade; em que estado se encontra o prazo de vigência do convênio firmado entre a Prefeitura e o Instituto Geral de Perícias/IGP para encaminhamento da Carteira de Identidade Ver. João Caldas RMD 020/2025 - Requer criação e registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba. Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. João Caldas RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 193/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem aos barqueiros, pelos relevantes serviços prestados em prol dos atingidos pela enchente que atingiu Guaíba em maio de 2024, através de trabalhos voluntários e o empenho no resgate da população de Guaíba Ver. João Caldas RMD 485/2023 - Requer criação de Comissão Especial para acompanhar os trabalhos do GT SOS Arroio Passo Fundo Ver. João Caldas RMD 094/2023 - Requer registro da Frente Parlamentar sobre Impactos socioambientais da implantação de loteamentos e condomínios horizontais no município de Guaíba. Ver. João Caldas RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 931/2022 - Requer informar a a possibilidade de implantar um protocolo de segurança para acesso às dependências da Câmara Municipal de Guaíba com nome completo, número de CPF ou RG, foto feita pela recepção no momento do cadastro, detector de metais e um local adequado para deixar armas por seus portadores legais Ver. João Caldas RMD 826/2022 - Requer oficiar à Corsan solicitando relatório com o cronograma de obras de canalização com data de início e previsão do término em todo o município Ver. João Caldas RMD 697/2022 - Requer convidar o Gerente da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, Rogério Madrid, a comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre os diversos requerimentos que esta casa tem enviado para a autarquia. Ver. João Caldas RMD 675/2022 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que os Bairros Chácaras das Paineiras e Parque 35 sofrem com constantes interrupções de abastecimento de água; a previsão de término das obras na Rua Vinte de Setembro entre a Av. Ivo Lessa Silveira e Rua Dr. José Montaury Ver. João Caldas RMD 614/2022 - Requer informar se há possibilidade de os ônibus intermunicipais, vindo da Região Sul do Estado, entrarem no trevo de acesso a Guaíba pela Rua da Balança, para o desembarque de passageiros Ver. João Caldas RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 468/2022 - Requer oficiar à Subsecretaria de Patrimônio do Estado - SPE para que informe quantos bens imóveis próprios em terras sem nenhuma edificação possui o Estado do Rio Grande do Sul, no município de Guaíba; quantos bens imóveis próprios com edificação estão em desuso no município de Guaíba Ver. João Caldas