Lista de Proposições

RMD 510/2022 - Requer oficiar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal para que informem a possibilidade acrescentar na pesquisa de censo a quantidade de autistas, acamados, deficiente visuais, surdos, mudos e pessoas com síndromes de down; se há possibilidade de criar um QRcode com todas as perguntas de pesquisa feita pelo censo, para as pessoas que não são encontradas em casa preencher através de seu celular smartphone Ver. Cristiano Eleu RMD 470/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao aniversário de 45 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Ver. Cristiano Eleu RMD 430/2022 - Requer oficiar ao ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que informe se há projeto de iluminação no entroncamento da BR com a entrada do Bairro Pedras Brancas Ver. Cristiano Eleu RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 339/2022 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial, para que informe o que segue se há previsão para a troca dos postes da av. B, no Bairro Nova Guaíba; qual o prazo para execução das trocas dos postes que estão na Rua Osvaldo Jardim; quais as localidades das intervenções relatadas na ultima reunião que foi realizada dia 11 de abril juntamente com o Ministério Público; se a empresa tem laudos das quedas de energia pontuais nos bairros da cidade; solicita cópia; qual trâmite a empresa adota após a identificação das áreas com queda de energia recorrente Ver. Cristiano Eleu RMD 334/2022 - Requer oficiar à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para que informe, tendo em vista o que foi enfrentado na pandemia da COVID-19, e o surgimento de novas doenças com potencial de causar futuras pandemias, o que está sendo feito para prevenção; se a pandemia da Covid-19, está sob controle; se há organização para prevenção de novas doenças que surgem; se a Secretaria está preparada para combater novos surtos de pandemia Ver. Cristiano Eleu RMD 302/2022 - Requer oficiar à Expresso Assur para que informe o que quantos ônibus com acessibilidade estão em circulação no município; quantos destes estão com a manutenção em dia; qual o procedimento tomado pela empresa quando os ônibus com acessibilidade não funcionam no momento em que o passageiro precisa Ver. Cristiano Eleu RMD 223/2022 - Requer oficiar ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Centro Sul (CRPO-CS), para que informe o qual a possibilidade de ser implantada uma guarita da Brigada Militar no Bairro Ipê Ver. Cristiano Eleu RMD 112/2022 - Requer confecção de identificação aos servidores, funcionários e assessores dos vereadores, sendo por meio de crachá, com identificação por nome, número de documento oficial e setor e/ou gabinete que este faz parte Ver. Cristiano Eleu RMD 025/2022 - Requer oficiar à CEEE, Grupo Equatorial, para que informe quando será realizado alinhamento dos postes de energia elétrica situados na Av B, no Bairro Nova Guaiba; e quando serão trocados os postes danificados pela tempestade dos dia 17 de Janeiro, que apenas foram colocados em pé com ajuda dos apoios Ver. Cristiano Eleu RMD 506/2021 - Requer oficiar à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) para que informe a possibilidade de realizar poda em árvore na Rua Cel. Inácio de Quadros Ver. Cristiano Eleu RMD 071/2021 - Frente Parlamentar Especial de enfrentamento a Saúde e COVID-19 no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Graciano, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Dr. João Collares IND 1319/2025 - Reparo de bueiro na Rua Belmiro Andriotti, nº 291 – Bairro Moradas da Colina Ver. Cristiano Eleu IND 1306/2025 - CONSERTO DE CANOS NOVA GUAIBA Ver. Cristiano Eleu IND 1214/2025 - Indicação para o recapeamento asfáltico na Rua Tio Inica, Bairro Bom Fim Novo Ver. Cristiano Eleu IND 1206/2025 - Solicitação de intensificação dos serviços de limpeza urbana na Rua Joaquim Ribeiro, especialmente varrição de ruas, roçada e capinação nos cordões (meio-fios) Ver. Cristiano Eleu IND 1183/2025 - Concerto de buracos na rua Ver. Cristiano Eleu IND 1017/2025 - Sugere-se a análise da possibilidade de continuidade de execução do asfaltamento da Avenida Eletrical, Bairro Bom Fim no perímetro compreendido entre a Avenida João Salazar e a Avenida Zeferino da Boa Vista. Ver. Cristiano Eleu IND 740/2025 - Implementação de uma calçada lateral na Escola EMEF Zilá Paiva Rodrigues Jardim, localizada na Av. Ponche Verde, 375, no bairro Jardim dos Lagos e a instalação de piso tátil, que atenderá especialmente às pessoas com deficiência visual. Ver. Cristiano Eleu IND 726/2025 - Solicitação de Implantação de Mão Única na Rua Honório Lemos – Jardim dos Lagos, em Benefício da Creche EMEI Waina Maria Alencastro Barbosa Ver. Cristiano Eleu